CONGRESSO NACIONAL SOBRE EXECUÇÃO PENAL E PROCESSO PENAL


04/11/2010

O presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, fará a abertura do Congresso Nacional de Execução Penal e Processo Penal, no dia 6 de novembro, a partir das 8h30, no Teatro Gazeta (avenida Paulista, 900), evento que tem coordenação de Umberto Luiz Borges D´Urso, diretor do Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP e presidente da ABRACrim.

Leonardo Musumecci Filho, advogado criminalista, especialista em Processo Penal, professor de Direito Penal e Processo Penal da FMU e de cursos preparatórios, será o primeiro expositor, às 9 horas, falando sobre “Livramento Condicional”. A seguir, Marcelo Leonardo, advogado criminalista, professor de Direito Penal e chefe do Departamento de Direito e Processo Penal da UFMG, será o expositor em “Reformas do Código de Processo Penal”.

A partir das 11 horas, Elias Mattar Assad, advogado criminalista do Paraná e professor de honra da ABRACrim, discorrerá sobre “Políticas Públlicas para a Reintegração Social”; e Emanuel Messias de Cacho, advogado criminalista, ex-secretário de Justiça do Estado de Sergipe e ex-presidente da ABRACrim, será o palestrante em “Perspectivas para o Sistema Penitenciário”.

Às 13h30, o tema debatido será “Princípios Norteadores da Execução Penal”, com exposição de Edson Luz Knippel, advogado, mestre e doutorando em Direito Processual Penal pela PUC SP, professor de Direito Penal, Processual Penal e Criminologia nos cursos de graduação e pós-graduação da UniFMU e da ESA SP, chefe do Departamento de Direito Processual Penal da UniFMU e coordenador da área de Direito da pó-graduação da UniFMU.

O próximo palestrante será Heráclito Antônio Mossin, advogado criminalista, mestre em Direito Público (Unaerp) e especialista em Direito Processual Penal (PUC SP), que discorrerá sobre “Execução Penal – Aspectos Processuais”. Em seguida, César Oliveira de Barros Leal, procurador do Estado do Ceará, presidente do Instituto Brasileiro de Direitos Humanos, mestre em Direito pela Universidade Federal do Ceará, doutor em Direito pela Universidade Autônoma do México e membro da Academia Brasileira de Direito Penal, será o palestrante em “Justiça Restaurativa: Uma visão global e sua aplicação em prisões”.

A Advogado criminalista, conselheiro da OAB SP, mestre e doutor em Direito Processual Penal pela USP Roberto Delmanto Júnior encerrará o evento com a palestra “Reforma do Código de Processo Penal: recrudescimento a caminho (A rejeição do projeto pelo colégio de presidentes da OAB SP)”.

Inscrições na sede da entidade ou pelo site www.oabsp.org.br, mediante a doação de uma lata ou pacote de leite em pó integral (400g).