DEBATE SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES E LANÇAMENTO DA CAMPANHA DO BRINQUEDO-NATAL


05/11/2010

A OAB SP promove no dia 11 de novembro (quinta-feira), a partir das 9 horas, no Salão Nobre da Ordem (Praça da Sé, 385 – 1º andar), o seminário “As Políticas Públicas voltadas para as Crianças, Adolescentes e suas Famílias – Avanços e Desafios”. O evento trará uma diversidade de assuntos, atividades e palestrantes, com apoio das Comissões de Ação Social e de Direito do Terceiro Setor da OAB SP.

Na solenidade de abertura, o presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, fará o lançamento da Campanha do Brinquedo – Natal 2010. São convidados deste evento a vice-prefeita de São Paulo, Alda Marco Antônio, e o presidente da CAASP, Fábio Romeu Canton Filho.

A partir das 10 horas, o seminário segue com a palestra “Ação Social, Estado Democrático de Direito e Controle Social”, proferida pela advogada Lucia Maria Bludeni – conselheira secional, presidente da Comissão de Ação Social da OAB SP e conselheira do Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo (COMAS SP).

Às 10h30, a visão do Ministério Público sobre as políticas voltadas para a criança e o adolescente terá espaço na exposição do Promotor de Justiça Eduardo Ferreira Valério, que tratará do tema “O Controle das Políticas Públicas pelo Ministério Público”. Logo após, às 11horas, as ações do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA) serão apresentadas por Fernando Antônio dos Santos Júnior, presidente do CMDCA.

O Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente será o assunto da palestra de Susana de Vasconcelos Dias, assessora da Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos de São Paulo, a partir das 11h30. Susana também é conselheira do COMAS e do CMDCA. Após esta exposição haverá espaço para o debate livre a proposituras das pessoas presentes.

As atividades do seminário “As Políticas Públicas voltadas para as Crianças, Adolescentes e suas Famílias – Avanços e Desafios” serão retomadas às 14 horas, com a palestra “O Direito à Infância”, com o presidente da Comissão de Direitos Infanto-Juvenis da OAB SP, Ricardo de Moraes Cabezón, que também integra a Comissão Municipal de Enfrentamento e Combate à Violência e Exploração Sexual Infanto-Juvenil de São Paulo e Conselheiro Estadual de Direitos Humanos.

O Desembargador e Coordenador da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Antônio Carlos Malheiros, é o convidado das 14h30, com a exposição “A Importância do ECA e a Dinâmica do Magistrado”. Palestra que será sucedida pela exposição “As Ações o COMAS”, às 15 horas, apresentada por Alice Okada de Oliveira, presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (COMAS).

Após a última palestra, o espaço será aberto para as intervenções dos presidentes e representantes das subseções da OAB SP que estiverem presentes.

Inscrições mediante doação de um brinquedo novo. Praça da Sé, 385 – Térreo – ou pelo site www.oabsp.org.br