II ENCONTRO ESTADUAL DE ADOÇÃO DA OAB SP


17/11/2010

Com promoção da Comissão Especial de Direito à Adoção da OAB SP e apoio do Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP será realizado no dia 27 de novembro, no Auditório da FMU (Av Liberdade, 749 – 5º andar), a partir das 8h30, o “II Encontro Estadual de Adoção da OAB SP”.

A importância do encontro se revela quando se compreende a adoção como um gesto de suma importância para garantir a todas as crianças e adolescentes do país a “convivência familiar e comunitária”, preconizadas na Constituição Federal, com o intuito de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.

Com programa desenvolvido para apresentar conhecimento jurídico de qualidade sobre o tema, o II Encontro Estadual de Adoção da OAB SP terá na abertura as palavras de Eli Alves da Silva (Conselheiro da Ordem, presidente da Comissão de Direito Trabalhista e membro efetivo da Comissão Especial de Direito á Adoção da OAB SP) , Antônio Carlos Berlini (presidente da Comissão Especial de Direito à Adoção da OAB SP) e Paulo Hamilton Siqueira Júnior (professor-coordenador do curso de Direito da FMU).

Ao longo do encontro serão apresentados cinco painéis, começando pela palestra “As Etapas do processo de Habilitação para Adoção e os Aspectos Legais e Práticos do Pocesso de Adoção”, de Eunice Ferreira Granato (membro efetivo da Comissão Especial de Direito à Adoção da OAB SP) e Nádia Aparecida Silva Cavalcante Ranieri (membro efetivo da Comissão Especial de Direito à Adoção da OAB SP e representante do Organismo Francês de Adoção Internacional “L´Adoption Des Tout-Petits”).

O segundo painel será apresentado por Osvaldo Arvate Júnior (membro efetivo da Comissão Especial de Direito à Adoção da OAB SP) e Francismar Lamenza (promotor de Justiça da Infância e da Juventude), e traz o tema “Legitimidade da Ação no Processo de Destituição do Poder Familiar. A seguir a palestra “Audiências Concentradas: uma Avaliação dos Resultados” terá as palavras de Eduardo Rezende de Melo (juiz da Infância e da Juventude e membro da Coordenadoria da Infância e da Juventude do TJ SP) e Nelson Aldá Filho (coordenador do abrigo Santa Terezinha e membro consultor da Comissão Especial de Direito à Adoção da OAB SP).

O tema “Adoção de Crianças com Deficiências” será tratado na quarta palestra do encontro, contando com os conhecimentos de Claudio Barsanti, médico responsável pela UTI Pediátrica do Hospital Santa Marcelina e membro efetivo da Comissão de Defesa do Doente Mental e da Pessoa Idosa da OAB SP.

Encerrando o II Encontro Estadual de Adoção da OAB SP, Antônio Carlos Berlini (presidente da Comissão Especial de Direito à Adoção da OAB SP) e Andrea Verotti (membro efetivo da Comissão Especial de Direito à Adoção da OAB SP e representante nacional da “Associação I Cinque Pani”) apresentam a palestra “Adoção Internacional: Ainda é Necessária no Brasil?”.

Inscrições na OAB SP (Praça da Sé 385 – Centro), ou pelo site www.oabsp.org.br, mediante a doação de uma lata ou pacote de leite em pó integral (400g), para cada dia do evento.