LIVRO SOBRE A HISTÓRIA DO PROJETO DO FICHA LIMPA SERÁ LANÇADO NA OAB SP


25/11/2010

No dia 6 de dezembro, às 20 horas, na sede da Ordem (Praça da Sé, 385 – Centro – 2 andar ), será lançado o livro “Ficha Limpa – a Lei da Cidadania”, escrito pelo jornalista Moacir Assunção e o pelo advogado Marcondes Pereira Assunção. A publicação conta a história da lei que virou um marco das eleições de 2010 e que poderá mudar parâmetros da vida pública brasileira e contará com a presença do presidente da Seccional, Luiz Flávio Borges D’Urso.

A publicação feita pela Editora Realejo traz o sub-título “Manual para brasileiros conscientes”, revelando o quanto o conhecimento desta nova lei pode impactar no entendimento popular quanto à discussão de assuntos relacionados à política e escolha dos governantes.

No lançamento, haverá um debate com os autores e convidados – o presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D’Urso,  presidente a Comissão de Estudos Eleitorais e Valorização do Voto  da OAB SP, Silvio Salata,  Luciano Santos - membro da direção nacional do MCCE, Chico Whitaker - membro da direção nacional do MCCE e ativista político, Pedro Barbosa - procurador regional e Roberto Livianu - Ministério Público Democrático.

A Lei Ficha Limpa é fruto de um projeto de lei de iniciativa popular em que mais de um milhão de assinaturas foram colhidas para ratificar o texto  de iniciativa popular enviado ao  Congresso. O projeto torna mais rigorosos os critérios que impedem políticos condenados pela Justiça de se candidatarem às eleições. Apesar de ter recebido emendas na Câmara dos Deputados e no Senado que amenizaram seu impacto, o projeto é apontado como um avanço no cenário político brasileiro. A Lei da Ficha Limpa veda a candidatura de pessoas condenadas por crimes cujas penas de prisão sejam superiores a dois anos, desde que a condenação tenha sido proferida por um colegiado de três juízes; políticos que no exercício do mandato renunciarem visando a escapar do processo de cassação também se tornam inelegíveis.

Os autores

Moacir Assunção é repórter do jornal O Estado de S.Paulo e foi um dos jornalistas brasileiros que mais escreveu sobre a Lei da Ficha Limpa, acompanhando a trajetória deste texto legal desde a formulação da proposta original, até as emendas feitas na Câmara e no Senado e a conseguinte sanção pelo presidente da República. Pós-graduado em Ciências Sociais pela FEESP (Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo, se especializou em história político-militar e dos movimentos sociais. Moacir Assunção também é autor do livro “Os homens que mataram o facínora – a história dos grandes inimigos d-e Lampião”, obra finalista do Prêmio Jabuti, em 2008.

Marcondes Pereira Assunção é advogado militante em São Paulo, coordenador das Comissões de Direito Eleitoral e de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da 94ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil – Penha de França – Seção São Paulo. A participação dele no livro “Ficha Limpa – a Lei da Cidadania” dá a obra a visão técnico jurídica necessária para aprofundar a análise proposta neste trabalho, bem como delinear os pontos de conflito entre a preservação de direitos políticos e o interesse público.