ORDEM PARTICIPA DE ATO PÚBLICO CONTRA A VOLTA DA CPMF


02/12/2010

A OAB SP participa nesta sexta-feira (03/12), às 9 horas, de ato público na sede da Fiesp contra a volta da CPMF e que contará com o apoio de cerca de 200 entidades do setor produtivo e da sociedade civil organizada.

Seccional Paulista da OAB foi uma das entidades a capitanear os atos e manifestações que em dezembro de 2007 culminaram com a derrocada da CPMF, afastando a possibilidade de continuidade do “imposto do cheque” . A hipótese de retorno de imposto semelhante traz novamente para o debate o sistema tributário brasileiro e mais ainda, a alta carga tributária que onera em demasia o país, comprometendo competitividade e ritmo de crescimento da economia.

“O cidadão brasileiro, que arca com uma das maiores cargas tributárias do mundo, com o fim da CPMF teve de pagar várias alíquotas sobre o IOF para compensar o governo da perda daquele tributo. Embora arrecade muito, o governo gasta mal e os cidadãos não têm contrapartidas e precisam pagar por segurança, saúde, educação, áreas que deveriam estar no escopo da missão do Estado brasileiro”, protesta Luiz Flávio Borges D´Urso.

Na reunião plenária do dia 25 de novembro, da sede da OAB SP, os representantes das entidades que compõem o “Fórum Permanente em Defesa do Empreendedor” tiveram como assunto preponderante  as mobilizações contra o  possível retorno da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), que ficou conhecida como “imposto do cheque”.

A reunião foi aberta pela diretora adjunta da OAB SP, Tallulah Kobayashi de A. Carvalho, representando o presidente da Ordem, Luiz Flávio Borges D´Urso, e pelo vice presidente do Sescon-SP, Sérgio Approbato, representando o presidente do sindicato, José Maria Chapina Alcazar.