OAB SP PEDE SUSPENSÃO DE PRAZO PROCESSUAL EM FRANCO DA ROCHA


12/01/2011

Diante das fortes chuvas que isolaram o centro da cidade de Franco da Rocha, o vice-presidente da OAB SP e presidente da Comissão de Assuntos do Judiciário, Marcos da Costa, protocolou nessa quarta-feira (12/1) pedidos de suspensão de prazo processual no Tribunal de Justiça de São Paulo e no Tribunal Regional do Trabalho – 2 Região . Como a Justiça do Trabalho havia suspenso o prazo ontem (11/1), a Ordem solicitou que o mesmo fosse ampliado até a normalização da situação.

Segundo Marcos da Costa,  tanto o Fórum  estadual quanto  o fórum trabalhista estão fechados desde terça-feira (11/1). “ O prédio da Justiça estadual está inacessível por conta do alagamento e o da Justiça Trabalhista não sofreu inundação, mas como a cidade está ilhada as pessoas não estão conseguindo chegar ao local”, explica.

As informações são corroboradas pelo presidente da Subsecção de Franco da Rocha, Carlos Roberto da Silva Júnior, que afirma ser ainda impossível calcular a real extensão dos prejuízos porque todo o centro está ilhado. “Além da Casa do Advogado, atrás do Fórum estadual, muitos escritórios de advocacia, com instalações térreas, devem ter sido afetados”, pondera Silva Jr.

Na avaliação do presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D’Urso, a suspensão de prazos é imprescindível diante dessa situação de calamidade pública. “ Temos  445 advogados inscritos em Franco da Rocha que patrocinam causas de cidadãos que não podem ter seus direitos prejudicados, caso  os prazos processuais continuem correndo”, explica D’Urso.

Marcos da Costa enfatiza que  a OAB SP está  em contato  continuado  com a diretoria da Ordem de Franco da Rocha,  dando todo o suporte administrativo à Subsecção e  aguardamos o escoamento das águas para dimensionar os prejuízos da advocacia.