PALESTRA SOBRE VIDA CONJUGAL E DANOS MORAIS


21/01/2011

Com promoção do Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP, será realizada no dia 6 de fevereiro, às 10 horas, no Salão Nobre da Ordem (Praça da Sé, 385 – Centro), a palestra “Os Danos Morais Oriundos do rompimento do Noivado / Namoro e os Reflexos nos contratos de Corretagem Matrimonial”. O expositor será o advogado Ricardo de Moraes Cabezón, presidente da Comissão de Direitos Infanto-Juvenis da OAB SP e mestre em Direitos Difusos e Coletivos.

Como o número de casamentos legais no Brasil cresceu em todas as regiões do país, a taxa de nupcialidade (obtida pela divisão do número de casamentos pelo número de habitantes, e multiplicada por mil), passou de 6,1, em 1998, para 6,7, em 2007, segundo dados do IBGE. Esta tendência torna cada vez mais importante a discussão os aspectos legais pertinentes não apenas ao matrimônio em si, como também as etapas anteriores, em especial o noivado, que se torna interessante para a análise, uma vez que não há previsão legal para esta etapa da vida conjugal.

Inscrições na sede da entidade ou pelo site www.oabsp.org.br, mediante a doação de um kit escolar contendo um caderno, duas borrachas, uma régua, duas canetas e dois lápis.