PRESIDENTE DA OAB SP MANIFESTA PESAR PELA MORTE DE VIANA SANTOS


26/01/2011

Luiz Flávio Borges D’Urso, presidente da OAB SP, lamentou com profundo pesar a morte do desembargador Antonio Carlos Viana Santos, presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, ocorrida na madrugada da última quarta-feira (26/1), aos 68 anos.

“ Viana Santos foi um magistrado de carreira que desenvolveu grande sensibilidade para tratar as questões sociais e o semelhante. Deixa para a  Magistratura o legado desse compromisso sensível com o ser humano, do seu  grande espírito público e  sua determinação de superar obstáculos, acreditando na construção de uma sociedade mais justa. No período que esteve à frente do Tribunal de Justiça teve um comportamento exemplar no que diz respeito  ao diálogo com a OAB SP e  cerrou com a Advocacia a defesa intransigente da autonomia financeira do Judiciário paulista como o caminho mais curto para  vencer a morosidade da Justiça”, afirmou D’Urso.

 O desembargador Viana Santos recebeu no ano passado da OAB SP Menção Honrosa do Prêmio Franz de Castro Holzwarth, principal láurea de Direitos Humanos da Seccional Paulista. Na cerimônia daquela premiação destacou o papel do Poder Judiciário: “O direito de se socorrer do Judiciário é um verdadeiro direito fundamental do ser humano, garantindo pela própria Constituição, no seu artigo 5º. Cabe à autoridade Judiciária tentar restabelecer a paz social e o bem comum”.

O Tribunal decretou luto oficial por 8 dias e a suspendeu  expediente nesta quarta-feira (26/1) a partir das 13 horas, com reinício às 13 horas do dia 27 de janeiro. O prazos processuais foram  suspensos  nos dias 26 e 27 de janeiro, no Foro Judicial de Primeira e Segunda Instâncias do Estado e na Secretaria do Tribunal de Justiça.

O desembargador Viana Santos formou-se  pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Turma de 1965, tendo obtido na PUC-SP o título de Mestre em Direito Civil e Processual. Ingressou na Magistratura em 1969,  atuando nas comarcas  de São Luiz do Paraitinga, Oswaldo Cruz, Presidente Prudente, Taubaté e São Paulo. Foi promovido a desembargador em 1988 , ocupando cadeira  no  Tribunal de Alçada Criminal, extinto pela Emenda Constitucional 45, quando passou integrar o TJ-SP . Presiidiu a AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) em 2000/2001. No ano passado assumiu a presidência da Corte estadual para o biênio 2010/2011.

O corpo do desembargador Viana Santos será velado no Salão dos Passos Perdidos, no Palácio da Justiça  (Praça da Sé, s/n).  O velório será  na quarta-feira (26/1), das 17 às 23 horas e na quinta-feira (27/1), das 6 às 9 horas, quando sairá para sepultamento no Cemitério Gethsêmani.