ARTIGO: EVOLUÇÃO DO SINDICALISMO


14/02/2011

Uriel Carlos Aleixo

Na última semana fui convidado pelo Presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Sergio Nobre, para uma reunião, juntamente com representantes das OABs da região. O objetivo foi a apresentação de um estudo de projeto de lei que permita a celebração de acordos trabalhistas com propósitos específicos entre Sindicatos e empresas.

A iniciativa, antes de tudo, representa a disposição de fomentar o diálogo entre empresários e representantes sindicais.

O que deve ficar esclarecido é que não se trata de uma reforma trabalhista, nem intenção de suprimir direitos duramente conquistados pelos trabalhadores, conquistas estas que tiveram participações fundamentais de Sindicatos sérios, como o dos Metalúrgicos do ABC.

Na prática a futura lei dará legalidade a acordos que hoje já são celebrados e possibilitará a celebração de tantos outros para o bem comum de empresas e trabalhadores, sem que para isso fiquem engessados por dispositivos legais que muitas vezes não lhes servem. Isso não só fortalecerá as instâncias sindicais, mas, manterá o respeito à representação democrática dos trabalhadores.

Diversas autoridades já foram ouvidas acerca desse projeto, entre elas membros da Confederação Nacional das Indústrias, Desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª região e tantas outras ainda o serão.

A conclusão a que chego após tomar conhecimento do projeto e do amplo debate que está sendo criado pelo Sindicato, é que a iniciativa do Sindicalista Sergio Nobre dá exemplos dignos de nota de como deve agir a representação trabalhista brasileira no estado democrático de direito: Buscar o diálogo e a legalização de práticas que beneficiem a ambos os lados, deixando num passado distante aquele Sindicalismo selvagem tanto visto em nosso País, que era temido e só afastava empresas, incentivando o conflito entre capital e trabalho.

Uriel Carlos Aleixo é presidente da OAB/SBC