SEMINÁRIO SOBRE RECOMENDAÇÕES E BOAS PRÁTICAS PARA O USO SEGURO DA INTERNET PARA TODA A FAMÍLIA


16/02/2011

A Comissão de Crimes de Alta Tecnologia da OAB SP realiza no dia 2 de março, a partir das 9h30, no salão nobre da Ordem , o seminário “Recomendações e Boas Práticas para o Uso Seguro da Internet para Toda a Família”.

O evento, segundo Coriolano Aurélio de Camargo Santos, presidente da Comissão de Crimes de Alta Tecnologia, também  será uma oportunidade para que as autoridades da OAB SP e da Universidade Presbiteriana Mackenzie  comemorem  a repercussão  positiva da pioneira Cartilha sobre “ Uso Seguro da Internet para toda a Família”, elaborada e lançada pelas duas instituições no ano passado.

   A Cartilha vem tendo projeção nacional e internacional . Está no gabinete da  Presidência da Republica,  na ONU, foi replicada pela Embraer, pela Associação Nacional de Supermercados e outras entidades  e já foi traduzida para o inglês (EUA) para o mandarim (China). Nesse evento estaremos comemorando o resultado alcançado por essa publicação  e a importância da prevenção aos crimes cibernéticos , tão hediondos, contra crianças, jovens, porque ocorre dentro das casas, invadindo os computadores da família”, diz Coriolano.

  O primeiro painel  do Seminário será sobre “A Privacidade na Internet” e terá o advogado Luís Carlos Massoco, membro consultor da mesma comissão, como presidente da mesa e como expositor Renato Ópice Blum, advogado, economista, professor da Escola Paulista de Direito, da Fundação Getúlio Vargas, presidente do Conselho Superior de Tecnologia da Informação da Federação do Comércio de SP e do Comitê de Tecnologia da Amcham. Alessandro Rostagno, advogado, juiz do Tribunal de Impostos e Taxas da Secretaria dos Negócios da Fazenda do Estado de São Paulo, doutorando em Direito Processual Civil pela PUC SP, será o debatedor.

 

No segundo painel, Fernando de Pinho Barreira, especialista em auditorias de eleições e internet e prevenção coorporativa de crimes eletrônicos, será o presidente da mesa, que terá como tema “Liberdade de Expressão X Violação do Direito Alheio”. O expositor será Anis Kfouri Júnior, diretor da CAASP, presidente da Comissão de Defesa da Cidadania da OAB SP, mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, especialista em Comércio Exterior, secretário da Escola Superior de Advocacia, professor convidado dos cursos de pós-graduação em Gestão Empresarial da PUC e FGV e membro da Comissão de Imunidade Tributária do Conselho Federal da OAB.

 

A partir das 14 horas, o terceiro painel trará Antônio Luís Guimarães de Álvares Otero, presidente da Comissão OAB Vai à Faculdade, juiz do Tribunal de Impostos e Taxas da Secretaria dos Negócios da Fazenda do Estado de São Paulo, doutorando em Direito Processual Civil pela PUC SP, como presidente da mesa que debaterá “Crimes na Internet”. O expositor será o advogado Marco Aurélio Florência Filho, vice-presidente da Comissão dos Crimes de Alta Tecnologia da OAB SP, professor da pós-graduação em Direito Digital e das Telecomunicações da Universidade Presbiteriana Mackenzie e doutorando em Direito Penal pela PUC SP; e a debatedora será a advogada Carla Rahal Benedetti, doutoranda e mestre em Direito Penal pela PUC SP e professora do Cogeae, da PUC SP.

 

O quarto painel terá como presidente da mesa Roque Theophilo Junior, doutor em Telecomunicações, corregedor geral, professor titular e coordenador da pós-graduação em Direito Digital e das Telecomunicações da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Os expositores e homenageados serão Pedro Tonzelli Júnior, reitor da Universidade Presbiteriana Mackenzie, Hesio César de Souza Maciel, diretor presidente do Instituto Presbiteriano Mackenzie, e Augustos Nicodemus Gomes Lopes, chanceler da Universidade Presbiteriana Mackenzie. A debatedora será Juliana Abrusio, advogada especialista em Direito Eletrônico, mestre em Direito pela Universidade de Roma Tor Vergata, professora de Direito Eletrônico da graduação e pós-graduação da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie.

 O seminário tem apoio do Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP. Inscrições na sede da entidade ou pelo site www.oabsp.org.br, mediante a doação de uma lata ou pacote de leite em pó integral (400g).