PALESTRAS DA SEMANA


17/02/2011

De 21 a 27 de fevereiro, o Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP promove o Salão Nobre da Ordem (Praça da Sé, 385 – 1º andar) diversas palestras sobre Direito Imobiliário, Previdência Complementar, Política Criminal, Reforma da Previdência e Perícia Criminal.

Em todos os eventos, os advogados e outros interessados nas palestras poderão participar mediante a doação de um kit escolar, contendo um caderno, duas borrachas, uma régua, duas canetas e dois lápis, material que será encaminhado para instituições sociais cadastradas na Ordem.

Veja a programação:

21 de fevereiro (segunda-feira)

A palestra “A Nova Lei do Inquilinato – Aspectos materiais e instrumentais” será apresentada pelo advogado Gevany Manoel dos Santos, ás 19 horas. Santos milita em Direito Civil, Empresarial, de Condomínios e Incorporações Imobiliárias, sendo especialista em Direito Imobiliário, pós-graduado em Direito Processual Civil pela PUC SP e em Direito Constitucional com docência pela ESA SP e coordenador da Comissão de Direito Imobiliário da OAB de Santana. A palestra é uma oportunidade para a atualização profissional em uma das áreas que mais demandas traz para a advocacia.

22 de fevereiro (terça-feira)

O advogado e especialista em Direito Tributário e de Previdência Complementar, Roberto Eira Messina, será o expositor da palestra “Responsabilidade Civil dos Dirigentes – Risco Legal”, às 19 horas, tratando do segmento de previdência complementar. O presidente da mesa para este evento será o advogado Luís Ricardo Marcondes Martins, também especialista em Previdência Complementar. O conceito de previdência complementar ganha cada vez mais força diante do crescimento de parcela da população tem interesse e possibilidades de planejamento de uma aposentadoria sem perda drástica de poder econômico e qualidade de vida. Neste contexto, compreender os aspectos legais de grupos de previdência complementar é importante ferramenta para o advogado.

23 de fevereiro (quarta-feira)

A palestra “Reforma Previdenciária e a Desoneração da Folha de Pagamentos”, será apresentada pelo advogado Wagner Balera, doutor em Direito das Relações Sociais, professor titular da PUC SP e autor de obas jurídicas. Com início às 9h30, o evento é uma oportunidade para aprofundar os estudos diante de duas demandas importantes para o futuro do país: a reforma da previdência em contraponto à elevada carga tributária, que diante da folha de pagamento acarreta perda de poder econômico do empregado e dificuldades do empregador em contratar mais.

Às 19 horas, a advogada e doutora pelo Departamento de Direito Penal, Criminologia e Medicina Forense da Faculdade de Direito da USP, Ana Paula Zomer, será a expositora da palestra “Prevenção Criminal: Análise de Políticas Extrapenais”. Durante a exposição será apresentada uma visão moderna de Política Criminal, analisando aspectos do modelo atual e os ajustes que poderiam levar a resultados mais interessantes para a área.

25 de fevereiro (sexta-feira)

“Perícia Criminal – como identificar e diferenciar homicídio de suicídio, armas de crime e as lesões provocadas nas vítimas” será a palestra apresentada pelo perito criminal Francisco João Aparicio La Regina, às 19 horas. Diretor do Núcleo de Identificação Criminal do Instituto de Criminalística dos Estado de São Paulo, a experiência de La Regina pode enriquecer o conhecimento de advogados que militam em Direito Penal, saber que pode auxiliar na elaboração de teses de defesa em casos complexos, que cada vez mais tem oferecido terreno para o trabalho das perícias científicas.