OAB SP E NY BAR ASSOCIATION FIRMAM PARCERIA


17/03/2011

Com 77 mil inscritos, a New York State Bar Association (NYSBA) firmou nessa terça-feira (15/3) um convênio de cooperação com a OAB SP, assinado pelos presidentes da Seccional Paulista, Luiz Flávio Borges D'Urso, e pelo presidente da NYSBA, Stephen Younger.

“Essas parcerias que a OAB SP tem celebrado com entidades co-irmãs de outros países são muito importantes. Ao receber aqui o presidente da NYSBA, tivemos a oportunidade não só de assinar esse convênio, mas acima de tudo de conhecer um pouco mais sobre a estrutura e o funcionamento da entidade e de como os advogados atuam nos EUA”, explicou D'Urso.

Younger ficou entusiasmado com a parceria: “Estou feliz com o convênio e espero que os advogados brasileiros viajem para New York e que advogados brasileiros venham para os Estados Unidos como fruto dessa cooperação, realizando cursos e se aprimorando profissionalmente”, comentou o presidente da NYSBA.

O crescimento do interesse de bancas estrangeiras em atuarem no Brasil foi o assunto predominante da conversa. “No Brasil, isso é permitido desde que os advogados estrangeiros atuem como consultores na legislação de seu país de origem e sejam inscritos na OAB, nessa condição”, ressaltou D'Urso. Nos EUA, explicou Younger, advogados estrangeiros não podem atuar como sócios, como ocorre no Brasil.

Segundo o presidente D'Urso, existem algumas diferenças marcantes entre atuação da OAB SP e da  entidade norte-americana. “Nos Estados Unidos o controle ético sobre a atuação dos advogados é feito pela Corte e não pela NYSBA, diferentemente da nossa vivência, onde é a própria OAB que avalia disciplinarmente seus pares”, comentou.

Younger completa que, em Nova Iorque, tanto o juiz pode reportar uma falha ética do advogado como outro advogado e uma câmara composta por advogados avaliam a conduta e a decisão é reportada para a  Corte, que decidirá se o advogado continuará a advogar naquele tribunal.

O presidente da OAB SP  também destacou a diferença nos requisitos para atuação dos advogados nos dois países. “No Brasil, depois de aprovado no Exame de Ordem o advogado recebe a carteira da OAB e pode trabalhar em todo o país perante qualquer Corte e instância. “Nos EUA , depois de aprovado no Exame do NYSBA , tem de se habilitar e ser credenciado em cada corte estadual ou federal que pretender militar”, explicou Younger.

Pelos termos firmados no convênio, a OAB SP e a NYSBA devem promover a cooperação entre advogados das duas instituições, trocar informações sobre questões éticas e ajudar os interessados em compreender as leis e o sistema legal dos estados e países envolvidos.

O Convênio também trata de intercâmbio de informações  sobre questões legislativas, troca de experiências quanto às condições e restrições para que os advogados possam atuar como consultores legais estrangeiros.

Participaram do encontro e assinatura do convênio, o vice-presidente da OAB SP, Marcos da Costa; o  secretário-geral da Ordem , Braz Martins Neto, a  diretora-adjunta Tallulah Kobayashi de A. Carvalho; o presidente da CAASP, Fábio Romeu Canton; o presidente da Comissão de Relações Internacionais da Ordem, George Augusto Niaradi; o presidente a Comissão de Sociedade de Advogados, Horácio Bernardes Neto; o presidente da Comissão de Direito e Mundialização, Eduardo Carvalho Tess Filho; o conselheiro e presidente da Comissão de Direito Empresarial, Armando Luiz Rovai,  o presidente da Comissão de Direitos Humanos, Martim Sampaio;os diretores da CAASP Valter Tavares e Anis Kfouri Junior, entre outros.