SECRETÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA ABRE DIÁLOGO COM A OAB SP


18/03/2011

O secretário estadual Julio Semeghini, de Gestão Pública, esteve na última quinta-feira (17/3) na sede da OAB SP , para uma visita de cortesia visando abrir o diálogo sobre as medidas que estão sendo tomadas pelo Estado para estabelecer novos parâmetros para a perícia médica dos candidatos aprovados em concursos públicos diante das polêmicas geradas com o veto a professores obesos ou com quadro de depressão, corrigindo dessa forma qualquer possível injustiça.

Recepcionaram o secretário: o vice-presidente da OAB SP, Marcos da Costa; o presidente da CAASP, Fábio Canton; o presidente da Comissão de Direitos Trabalhistas, Eli Alves da Silva e o presidente da Comissão de Direitos Humanos, Martim Sampaio.

O secretário anunciou que o DPME ( Departamento de Perícia Médica do Estado) será reestruturado e serão implantadas duas perícias para tornar mais transparente e justo o processo de contratação dos novos servidores públicos estaduais. Segundo o secretário, serão realizadas parcerias com o HC e outros hospitais no Interior para ter a opinião de uma segunda junta médica independente na avaliação da saúde dos candidatos no processo de contratação.

Semeghini lembrou, ainda, que o trabalho da perícia médica é muito delicado e a discussão está interessando também outros Estados na tentativa de se chegar a um meio termo e corrigir inadequações. Também ressaltou que aqueles candidatos que apresentarem problemas de saúde durante o processo seletivo poderão ser orientados para tratamento pelo Iansp.

Martim Sampaio, que havia oficiado ao secretário de Gestão sobre a  posição do Estado nas perícias médicas, considerou que as colocações do secretário corresponderam à expectativa de mudança.” Entendo que houve falha, mas foram corrigidas com a criação da segunda junta médica. O Estado tem o poder soberano de contratar quem quiser, mas a sociedade quer participar dos critérios”, ressaltou.

O conselheiro Eli Alves Silva  demonstrou preocupação com caso concreto de um candidato que apresentou distúrbio de depressão há anos e que não poderia ser condenado pelo resto da vida, sendo considerado inapto para o serviço público. ”Em casos que possamos considerar injustos, o especialista tem de buscar a contraprova e espontaneamente o governo fez isso com a criação da segundo Junta”, afirmou o conselheiro da OAB SP, lembrando também o caso de professores que atuavam como temporários e que não foram nomeados como contratados. Nesse caso o secretário enfatizou que são trabalhadores submetidos a avaliação anual que podem ou não apresentar doenças nesse período  da contratação temporária.

O vice-presidente Marcos da Costa encerrou a reunião, afirmando que a OAB SP está sempre aberta ao diálogo e que a Secretária de Gestão Pública demonstra uma postura transparente e positiva na defesa dos interesses públicos.