PALESTRAS DO FINAL DO MÊS DE MARÇO


25/03/2011

De 28 de março a 2 de abril, o Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP promove uma série de eventos culturais voltados a advogados, estagiários e estudantes de Direito. Entre os assuntos abordados nesta semana estão a Reforma do Código de Processo Penal, o trabalho temporário, dano e assédio moral no Direito do Trabalho e Gestão de Departamentos Jurídicos, além de um seminário sobre monitoramento eletrônico de detentos. Os interessados devem fazer suas inscrições na sede da Ordem (Praça da Sé, 385) ou pelo site www.oabsp.org.br, mediante a doação de uma lata de leite em pó integral (400g).

Veja a programação:

28 de março – segunda-feira

Obras Psicografadas

A autora do livro “Responsabilidade Processual”, advogada Renata Soltanovitch, será a expositora da palestra “A Tutela de Urgência na Proteção das Obras Psicografadas”, às 19 horas, no Salão Nobre da Ordem (Praça da Sé, 385 – Centro). Especialista em Direito de Entretenimento pela ESA SP, mestre pela PUC SP e assessora da 4ª Câmara Recursal da OAB SP, Renata aborda tema sobre o qual poucos profissionais desenvolveram estudos ou teses.

29 de março – terça-feira

Código de Processo Penal

A Reforma do Código de Processo Penal será o tema de palestra do advogado criminalista Adib Geraldo Jabur, às 19 horas, no Salão Nobre da Ordem (Praça da Sé, 385 – Centro). As mudanças já realizadas e pretendidas para o CPP são de grande interesse para a advocacia, uma vez que alguns pontos comprometem direitos e garantias constitucionais e merecem debate e mobilização para evitar a restrição ou perda dos mesmos.

30 de março - quarta-feira

Dano e Assédio Moral

O advogado, mestre em Direito das Relações Sociais (PUC SP), especialista em Direito Processual Civil (FADISP) e professor, Roberto Carneiro Filho, será o expositor da palestra “Dano Moral e Assédio Moral no Direito do Trabalho”, às 9h30, no Salão Nobre da Ordem (Praça da Sé, 385 – Centro). O país vive período histórico de estabilidade econômica e elevados índices de emprego, quadro de crescimento que foi acompanhado por maior número de demandas judiciais trabalhistas, fato que compele a advocacia a manter-se atualizada sobre diversos temas desta área.

Trabalho Temporário

A palestra “Trabalho Temporário: Fundamentos Práticos da Lei 6.019/1974” – mesmo título de livro que será lançado na ocasião – terá dois expositores, sendo realizada no Salão Nobre da Ordem (Praça da Sé, 385 – Centro), às 19 horas. Os advogados Adriano Mota e João Cordeiro farão uma análise contemporizada da lei, trazendo também visões diferenciadas sobre o tema. Ambos são especialistas em Direito e Processo do Trabalho, sendo Mota Diretor Geral da Comissão de Direito do Processo do Trabalho da OAB Itaquera e professor de cursos de atualização, e Cordeiro administrador de empresas e também professor.

31 de março - quinta-feira

Departamentos Jurídicos

Hoje, diversas empresas, das mais diferentes áreas econômicas, tem em seu quadro organizacional a formação de departamentos jurídicos, áreas que necessitam de gestão diferenciada daquilo que é praticado em um escritório de advocacia convencional. Para atender esta nova tendência, a palestra “Gestão de Departamentos Jurídicos” é oferecida aos advogados às 19 horas, englobando cinco expositores.

O advogado Leonardo Barém Leite, mestre em Direito Norte-Americano e em Jurisprudência Comparada (NYU) e pós-graduado em Administração e Economia de Empresas (FGV SP); a advogada Josiane de Souza Jardim Ronconi, diretora jurídica da General Eletric para a América Latina; o advogado Arnaldo Figueiredo Tibyriçá, vice-presidente jurídico do Grupo Abril; o advogado Flávio Rímoli, pós-graduado em Direito Societário (GVLaw) e vice-presidente executivo jurídico e secretário do Conselho de Administração do Grupo Embraer; e o advogado José Nilton Cardoso de Alcantara, direito presidente do Fórum de Departamentos Jurídicos (FDJUR) e membro da Comissão Especial da Advocacia Corporativa do Conselho Federal da Ordem.

2 de abril – sábado

Às 9h30, será realizado o “Seminário Sobre Monitoramento Eletrônico de Presos”, no Salão Nobre da Ordem (Praça da Sé, 385 – Centro), com a apresentação de cinco painéis, reunindo palestrantes de diferentes entidades e órgãos.

O painel “Aspectos da Legalidade e Constitucionalidade da Lei 12.258/2010”, será apresentado pelo advogado Alexandre de Moraes, doutor em Direito do Estado (USP), autor de obas jurídicas e professor em diferentes instituições. Na sequência, o diretor geral da Reinserção Social – Ministério da Justiça de Portugal, Nuno Caiado, será o expositor do painel “A Experiência com o Monitoramento Eletrônico de Detentos em Portugal”.

“Monitoramento Eletrônico de Detentos no projeto do Código de Processo Penal – Vantagens e Desvantagens” será o tema abordado pelo advogado Roberto Delmanto Júnior, professor de Direito Penal e Conselheiro da OAB SP. O advogado Paulo José Iasz de Morais, Conselheiro da OAB SP, pós-graduado em Direito Comunitário (Universidade Clássica de Lisboa) e presidente da Comissão de Estudos sobre Monitoramento Eletrônico de Detentos da OAB SP, irá apresentar o painel “Benefícios e Desafios do Monitoramento Eletrônico de Detentos”. O encerramento do seminário se dará com o painel “Monitoramento Eletrônico”, apresentado pelo promotor Augusto Eduardo de Souza Rossini, diretor geral do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça.