TRABALHO DA COMISSÃO DE LIBERDADE RELIGIOSA RECEBE RECONHECIMENTO


20/04/2011

A secretaria de Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo diplomou a OAB SP, por meio da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa, com a honraria “Justiça, Igualdade e Cidadania”, na categoria Organização Social.

A Diplomação oferecida pela secretaria de Justiça e da Defesa da Cidadania é conferida a trabalhos que contribuem para a reparação, garantia e promoção dos direitos da pessoa humana. Nesse escopo, o trabalho desenvolvido na Comissão procura abranger a todas as possibilidades de cultos e crenças, sem distinção, colocando à frente o respeito às garantias constitucionais, que justamente estendem este conceito a todo e qualquer cidadão.

“A luta em defesa da liberdade religiosa é multifacetada, uma vez que não estamos reivindicando um direito fundamental para apenas uma parcela ou camada determinada de nosso povo, mas sim para a totalidade, ou há liberdade para todos, ou não haverá para ninguém”, afirma Damaris Dias Moura Kuo, presidente da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa da OAB SP.

Reconhecimento Internacional

A presidente da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa da OAB SP, Damaris Dias Moura Kuo, esteve em visita à International Religious Liberty Association (IRLA), a mais antiga instituição de defesa da liberdade religiosa do mundo, com participação na Organização das Nações Unidas. Em retribuição, o embaixador da IRLA, Jonh Graz, virá à sede da OAB SP no próximo mês de junho, para troca de experiências e iniciativas na área proposta, devendo ainda apresentar a palestra “Panorama Mundial da Liberdade Religiosa”.

A instituição internacional elogiou a iniciativa do presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, em instituir a Comissão de Direito e Liberdade Religiosa, trabalho pioneiro no Brasil e que já rende frutos.

A presidente da Comissão  considera o trabalho que vem desenvolvendo “de um aprendizado importantíssimo para a Ordem e para a advocacia, que já têm a percepção completa da necessidade de provocar políticas públicas que promovam os direitos humanos e a liberdade em todas as áreas, inclusive quanto à religião”.