CORREGEDOR-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA VISITA A OAB SP


26/04/2011

O corregedor-geral de Justiça do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Mauricio da Costa Carvalho Vidigal, fez, na última segunda-feira (25/4), uma visita de cortesia ao presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D’Urso, na sede de Ordem paulista.

 Costa Carvalho  lembrou que vem de uma família de advogados, a começar por seu pai, Alcides da Costa Vidigal, que foi conselheiro da OAB SP e presidente do IASP, e dos irmãos que são inscritos na Seccional Paulista.

O primeiro assunto do encontro foi a falta de recursos do Judiciário paulista, que tem mais de 350 Varas criadas e não instaladas. “ O problema financeiro do judiciário bandeirante é gravíssimo e precisamos obter  sua autonomia financeira cristalizada”, lamentou D’Urso. O corregedor ressaltou que mesmo as nomeações de novos serventuários, que devem ocorrer em maio, dependem  hoje  da questão orçamentária.

 A conversa também tratou do concurso para novos magistrados, que deve levar em torno de uma no e meiopara ser concluído, cumprindo todos os termos da resolução do Conselho Nacional da Justiça sobre a matéria. “ Embora possa ser uma iniciativa meritória do CNJ, cuja criação apoiamos e que tem um papel importante, na prática algumas medidas burocratizam”, disse D’Urso.

Advogados e Juízes

O  presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB SP, Antonio Ruiz filho, apontou que há 2 mil processos de prerrogativas em tramitação na Seccional e alguns geram representações contra juízes no âmbito da Comissão.  Para D´Urso, esse percentual de 2 mil processos é pequeno se levarmos em conta um universo de 300 mil advogados no Estado de São Paulo.

 

Para o presidente da OAB SP, o conceito de "família forense", pelo qual magistrados, advogados e membros do Ministério Público se respeitam e trabalham , cada um em seu papel, na busca da  aplicação da Justiça, ainda vigora mais no interior, com poucas exceções, mas na capital esse tratamento de urbanidade vem se deteriorando. O corregedor-geral lembrou que nas comarcas do Interior existe o advogado antigo que encarna o papel de pacificador, defensor da justiça, que cuida da harmonização entre os operadores do Direito.

D’Urso ressaltou que muitas vezes na sala de audiência há uma visão antagônica entre os operadores do direito e seria necessário trabalhar contra  isso e pela união de todos. Propôs uma aproximação entre as Escolas Superiores da Advocacia, Magistratura e Ministério Público para ministrar um curso capaz de aproximar e superar qualquer visão hostil entre magistrados, advogados e promotores.

Para Costa Carvalho, isso seria possível dentro do  curso de iniciação à magistratura , que hoje enfrenta  grande demanda. “ Considero importante que os advogados experientes exponham seus percalços, comentem porque atuam dessa ou daquela forma,  aos novos juízes”, afirmou.

 O presidente D’Urso lembrou que  situações conflituosas entre magistrados e advogados devem ser solucionados no começo, porque depois  crescem e torna-se difícil encontrar uma solução que contemple os dois lados.

O corregedor-geral e os diretores da Ordem consideraram possível   uma atuação conjunta visando debelar possíveis focos de conflitos no Estado de São Paulo. No encontro, também foram de outras questões que chegam à Corregedoria Geral do TJ-SP, como  problemas da assistência judiciária, horário dos fóruns,  questões éticas e cobrança de honorários.