CONSELHO FEDERAL PROMOVE SEMINÁRIO SOBRE REFORMA TRIBUTÁRIA


28/04/2011

No próximo dia 17 de maio, o Conselho Federal da OAB promove o seminário “Reforma Tributário”, no auditório da entidade (SAS Quadra 5 - Lote 1 - Bloco M - Brasília - DF), a partir das 9 horas.

O primeiro tema a ser debatido será “Reforma Tributário: perspectivas”, tendo como presidente de mesa Ophir Cavalcante, presidente do Conselho Federal da OAB. A diretoria da OAB e o presidente da Comissão Especial de Direito Tributário e professor do curso de pós-graduação do IBMEC, Luiz Cláudio Allemand comporão a mesa, que terá como palestrante Armando Monteiro Neto, senador da república e ex-presidente da CNI.

 “Competitividade e Tributação” será o tema do primeiro painel e reunirá: Jean Cleuter, conselheiro federal da OAB, será o presidente da mesa; Erich Endrillo, membro da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB, será o secretário. Os palestrantes serão Sacha Calmon Navarro Coelho, professor titular da URFJ e presidente da ABDF; Fernando Pimentel, ministro de  Estado do Comércio, Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; e Cláudio Puty, presidente da Comissão de Finanças e Tributação.

 “Estatuto de Direitos e Garantias” é o tema do segundo painel, que terá Antonio Carlos Rodrigues do Amaral, vice-presidente da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB e presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB SP, como presidente da mesa e Joszé Augusto Potiguar, membro da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB, como secretários. Os palestrantes serão Carlos Mário da Silva Velloso, professor emérito da Universidade de Brasília; Arnaldo Godoy, consultor geral da União; e Kátia Abreu, senadora da República.

  Após o intervalo para o almoço, o terceiro painel será sobre “Reforma Tributária e os Municípios”, tendo como presidente de mesa Daniela Gusmão, membro da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB; e como secretário Adriano Guinzelli, também membro da Comissão. Os expositores serão Roque Antonio Carrazza, professor titular da PUC SP; Julio José de Campos, deputado federal; e Paulo Ziulkoski, presidente da Confederação Nacional dos Municípios.

 No quarta painel, será debatido “Administração Tributária”, com Gustavo Ventura, membro da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB, como presidente e Liziane Angelotti Meira, chefe da Divisão de Tributos sobre o Comércio Exterior, como secretária. Heleno Taveira Torres, professor associado de Direito Tributário da USP; Carlos Alberto Freitas Barreto, secretário da Receita Federal; e Helenilson da Cunha Pontes, vice-governador do Pará, serão os palestrantes.

 O quinto painel terá como tema “Federalismo Fiscal e ICMS”, tendo na presidência da mesa Igor Mauler Santiago, membro da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB, e como secretário Celso Barros, professor do IDP. Os palestrantes serão o Prof. Adilson Rodrigues Pires, Professor de Direito Financeiro da UERJ, Andrea Calabi, secretário de Fazenda do Estado de São Paulo, e Eduardo Braga, senador da República.

 O último painel será sobre “Reformas Fiscal e Tributária – um projeto para o Brasil”, com Ophir Cavalcante, presidente da OAB, como presidente da mesa, acompanhado de toda a diretoria da entidade, do presidente da Comissão Especial de Direito Tributário e professor do curso de pós-graduação do IBMEC, Luiz Cláudio Allemand e do relator geral do Evento, prof. do curso de pós-graduação da PUC-SP, Juiz do CMT-SP e membro da Comissão especial de Direito Tributário Jonathan Barros Vita. Haverá palestra do Prof. Paulo Rabello de Castro do Movimento Brasil Eficiente. Encerrará o evento uma conferência do vice-presidente da República Michel Temer.