CONGRESSO DE DIREITO E LIBERDADE RELIGIOSA


09/05/2011

A Comissão de Liberdade Religiosa da OAB SP realizará o I Congresso de Direito e Liberdade Religiosa, no dia 26 de maio, das 9 horas às 18 horas, no Salão Nobre da Câmara Municipal de São Paulo (Viaduto Jacareí, 100).

 

"A essência do debate sobre Liberdade Religiosa só poderá ser o respeito. O que  conferirá legitimidade a cada cidadão para defender o seu direito é o respeito ao direito do outro. É preciso que haja uma compreensão do direito fundamental que toda pessoa possui de não ser obrigada a agir contra a própria consciência e contra princípios religiosos. Segue-se daí, ser uma prática de ilícito, obrigar-se cidadãos a professar ou a rejeitar qualquer religião. O direito de liberdade de crença e liberdade religiosa é exercício simultâneo com a prática de cidadania " explica a presidente da Comissão , Damaris Moura.

O presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D'Urso, fará a abertura do Congresso:“É nosso objetivo trazer para a sociedade o debate sobre temas controversos e que merecem ser discutidos. Nesse caso, especificamente, não podemos deixar de lado o direito à liberdade religiosa, pela importância que vem adquirindo no mundo atual”, explica o presidente.

A primeira palestra do evento será “Aspectos Constitucionais da Assistência Religiosa em Locais de Internação Coletiva”, com exposição de Maria Coraci Diniz, defensora pública e coordenadora do Núcleo de Combate à Discriminação da Defensoria Pública do Estado de São Paulo; e de Patrícia Lhacer, advogada, especialista em Ciências Humanas pela Unicamp e em Direitos Difusos e Coletivos pela Universidade da Amazônia e bacharel em História pela USP. O moderador será o advogado Jader Freire de Macedo Júnior, administrador de empresas, pós-graduado em Direito Público pela PUC SP, relator do 3º Tribunal de Ética e vice-presidente da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa da OAB SP.

 

O segundo tema a ser debatido será “Bioética, Biodireito e Liberdade Religiosa”, com palestras de João Roberto Oba, médico pela Unicamp, especialista em Medicina Legal pela USP e pela Associação Brasileira de Medicina Legal, professor de Medicina Legal, presidente da Associação dos Médicos Legistas do Estado de São Paulo, membro da Câmara Técnica de Medicina Legal e coordenador médico do UML/SVO – Diadema; Ricardo Rossetti, doutorando e mestre em Filosofia pela PUC SP e professor de Filosofia do Direito Constitucional na Umesp. O advogado Ilton Garcia, professor doutor do programa de mestrado da UENP e membro da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa e da Comissão de Direito Constitucional da OAB SP, será o moderador.

 

Após intervalo par ao almoço, o advogado Hédio da Silva Júnior, mestre em Direito Processual Penal e doutor em Direito Constitucional pela PUC SP, coordenador do curso de Direito da Universidade Zumbi dos Palmares e coordenador executivo do CEERT; e Renata Marques Ferreira, advogada, mestre e doutora em Direito das Relações Sociais pela PUC SP e professora titular das Faculdades Integradas Rio Branco, serão os expositores em “Direitos e Deveres das Organizações Religiosas”. O advogado Edson Camargo, secretário-geral da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa, será o moderador.

 

A partir das 16 horas, o desembargador Antônio Carlos Malheiros, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, coordenador da Infância e Juventude do TJ SP e professor universitário; o advogado Josias Jacintho, bacharel em Administração de Empresas e Direito, mestre em Direito Privado; doutor em Direito pela PUC SP, coordenador e professor do Curso de Direito do CentroUniversitário Adventista de São Paulo – UNASP; discorrerão sobre “Alienação Parental e Liberdade Religiosa no âmbito Familiar”. O moderador será Aldir Guedes Soriano, advogado e membro da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa da OAB SP.

Inscrições na sede da entidade ou pelos site www.oabsp.org.br, mediante a doação de duas latas ou pacotes de leite em pó integral (400g).

“É nosso objetivo trazer para a sociedade o debate sobre temas controversos e que merecem ser discutidos. Nesse caso, especificamente, não podemos deixar de lado o direito à liberdade religiosa”, explicou o presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D´Urso.

A Comissão promoveu em anos anteriores vários encontros e, agora, de forma ampliada  promove um Congresso sobre liberdade religiosa. O I encontro de advogados evangélicos aconteceu em 2007 e com o sucesso do evento passou a fazer parte do calendário da OAB SP .