OAB SP ABRE INSCRIÇÕES PARA O CONGRESSO ESTADUAL DE DIREITO DO TRABALHO


10/05/2011

Neste mês de maio, em que a Justiça Trabalhista comemora 70 anos, a Comissão de Direito Trabalhista da OAB SP promove nos dias 20 e 21 de maio, o “Congresso Estadual de Direito do Trabalho”, no Salão Nobre da Faculdade de Direito de USP (Largo São Francisco). Serão ao todo seis painéis que discutirão o principal temário da Justiça do Trabalho atual, como gravação audiovisual de audiência trabalhista, processo digital, Direitos da Personalidade e Direito Previdenciário na Justiça do Trabalho, Penhora em Execução provisória.

O evento terá abertura solene, na sexta-feira (20/5), às 9 horas, da qual participam o  presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D’Urso,  o conselheiro seccional e presidente a Comissão de Direito Trabalhista, Eli Alves Silva, além de autoridades do Judiciário Trabalhista.

O 1º painel, às 9h30 discutirá  a “Penhora em Execução Provisória”, tendo como expositor o advogado e professor da Faculdade de Direito da Faap, Luiz Carlos Amorim Robertella. Na sequência, sobre “Terceirização e Responsabilidade Trabalhista do Tomador de Serviços” fala Michel Olivier Giraudeau, advogado e subcoordenador do Comitê de Direito do Trabalho da Comissão de Direito Trabalhistas da OAB SP e professor da PUC-SP; tendo como debatedores: Gustavo Granadeiro Guimarães, advogado e coordenador do Comitê de Direito Empresarial do Trabalho e Cristina Paranhos Olmos, advogada e coordenadora do Comitê de Direito Material do Trabalho. Ambos da OAB SP.

Às 11 horas, o painel “Trabalho sem fronteiras” contará com exposição do desembargador Carlos Roberto Husek, presidente da 15ª Turma do TRT- 2ª Região e professor de Direito Internacional da PUC-SP.

O 2º painel começa às 14 horas, discutindo “Responsabilidade do Empregador na Proteção dos Direitos da Personalidade”, com exposição de Paulo Sérgio João, advogado trabalhista e professor da Faculdade de Direito da PUC-SP. Em seguida, o juiz do trabalho do TRT-2 e professor da Faculdade de  Direito da USP, Paulo Eduardo Vieira de Oliveira será o expositor do tema “Direito do Trabalho e Direitos da Personalidade”, tendo como debatedores Maria Helena Villela Autuori, advogada e especialista em Direito Empresarial e Werner Keller, advogado e mestre em Direito do Trabalho e professor assistente do Cogeae-PUC-SP.

O 3º painel, às 16 horas,  tratará do “O Direito Infortunístico e a Justiça Estadual – Principais Questões de Acidente do Trabalho”, tendo como expositor José Maurício Conti, juiz da 1ª Vara de Acidentes do Trabalho de São Paulo e professor da Faculdade de Direito da USP. O último tema do dia será “Interpretação Constitucional do Direito Previdenciário – Análise a partir da Jurisprudência”, com exposição de Marcus Orlone Gonçalves Correia, juiz federal e professor do Departamento de Direito do Trabalho e Seguridade Social da USP. Os debatedores desse painel serão: Antonio José de Arruda Rebouças, advogado , especialista em Direito da Seguridade Social e professor da Faculdade de Medicina da USP e Faculdade da Santa Casa de São Paulo e Yara Cordeiro Pacheco, advogada e desembargadora aposentada do TRT-15.

Segundo Dia

No sábado (21/5) acontece o 4º Painel, a partir da 9 horas, com o tema “Integração da Magistratura e da Advocacia em Benefício da Sociedade”, tendo como expositores: Sonia Lacerda, presidente da AMATRA-2, Guilherme Guimarães Feliciano, presidente da ANAMATRA-15 e Cláudio Pero Ferraz, conselheiro seccional da OAB SP e presidente da AATSP – Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo e Eli Alves da Silva, conselheiro seccional e presidente da Comissão de Direito Trabalhista da OAB SP.

O 5º painel, às 11horas, será sobre “Processo em Rede”, com exposição de José Eduardo de Resende Chaves Júnior, juiz auxiliar da Presidência do CNJ, presidente da Rede Latino-Americana de Juízes e juiz do trabalho titular da 21ª Vara de Belo Horizonte e doutor em Direitos Fundamentais. Na sequência, o tema debatido será “Gravação Audiovisual de Audiência Trabalhista”, tendo como expositor Otávio Pinto e Silva, advogado e professor da Faculdade de Direito da USP. Os debatedores serão Marcelo Fonseca Boaventura, advogado e coordenador do Comitê de Direito Processual do Trabalho da Comissão de Direito Trabalhista da OAB SP e professor universitário e Benedito Marquez Guimarães Júnior, advogado e membro da Comissão da de Direito Trabalhista da OAB SP.

O 6º Painel, às 14h30, começa com o tema “As Possibilidades de Reforma do Modelo Social Brasileiro”, com exposição de Davi Meirelles, desembargador do TRT-2 e “Negociação Coletiva”, com exposição de Ana Amélia Mascarenhas Camargos, advogada trabalhista e professora da Faculdade de Direito da PUC-SP, tendo como debatedores: Rogério da Costa Strutz, advogado e coordenador do Comitê de Direito Sindical da Comissão de Direito Trabalhista da OAB SP e Edison Gramuglia Araújo, advogado e membro do Comitê de Direito Sindical da Comissão de Direito Trabalhista da  OAB SP. A última palestra, às 16h15 será de Olga Vishnevsky Fortes, juíza do trabalho, coordenadora do Juízo Auxiliar da Conciliação em Execução e presidente das Hastas Públicas do TRT-2.


Inscrições

Para esse Congresso, que conta com apoio do Departamento de Cultura e Eventos, as inscrição podem ser feitas na sede da OAB SP – Praça da Sé, 385 – térreo ou pelo site www2.oabsp.org.br/asp/cultura.asp?, mediante a doação de uma unidade de leite em pó integral – 400 gr, no ato de inscrição, que deve ser entregue somente no dia do evento.