OAB SP PREMIA DEFENSOR DO DIREITO À UNIÃO HOMOAFETIVA


10/05/2011

O coordenador da Comissão de Direitos Humanos da OAB SP, Martim de Almeida Sampaio, afirmou nesta sexta-feira(6/5), que a OAB SP sempre esteve na vanguarda da luta pelos direitos dos homossexuais.

“ Antes mesmo da decisão do Supremo  Tribunal Federal, na semana passada , aprovando  a união estável de pessoas do mesmo sexo como entidade familiar, a OAB SP tinha  concedido   Menção Honrosa do 27◦ Prêmio  Direitos Humanos Franz de Castro Holzwarth ao juiz  Roger Raupp Rios, que tem uma grande obra voltada ao direto da união homoafetiva, em um reconhecimento  a essa importante luta”, afirmou Martim.

Segundo o coordenador da Comissão de Direitos Humanos da OAB SP, o  magistrado sempre debateu a necessidade da segurança jurídica da relação homoafetiva e publicou diversos obras sobre a matéria, como "Direito da Antidiscriminação", "O Princípio da Igualdade e a Discriminação por Orientação Sexual: a homossexualidade no direito brasileiro e norte-americano" e "Em Defesa dos Direitos  Sexuais".

 O Prêmio Franz de Castro Holzwarth será entregue no próximo dia 23 de maio, às 19 horas, no Salão Nobre da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.