LANÇADO LIVRO SOBRE DIREITO MILITAR NA OAB SP


08/06/2011

“Essa é a mais importante obra sobre Direito Militar já escrita no Brasil”. Dessa forma, o jurista Ives Gandra da Silva Martins definiu o livro “ Direito Militar – Doutrinas e Aplicações”, lançado na OAB SP, na última terça-feira (31/5), às 19 horas, no salão nobre.

Gandra também elogiou os coordenadores do livro - Dircêo Torrecillas Ramos, presidente da Comissão de Direito Constitucional da Ordem; Ronaldo João Roth , juiz da Primeira Auditoria Militar do Estado de São Paulo e Ilton Garcia da Costa, diretor da Faculdade de Direito da Universidade Ibirapuera – por terem se debruçado sobre a matéria que tem pouca referência na literatura jurídica e  parabenizou o presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D’Urso, por ter patrocinado uma obra de tamanha relevância.

D´Urso ressaltou que estava feliz porque a OAB SP oferecia à comunidade jurídica um trabalho de vulto. “É uma obra importantíssima, não é mais uma obra, pois tem a dimensão já explicitada pelo professor Ives Gandra. O Direito Militar é um mercado de trabalho para os advogados que se amplia a cada dia. Por isso, a OAB SP criou a Comissão de Direito Militar em nossa gestão, escolheu para ocupar cadeira no TJM –SP pela via democrática do Quinto Constitucional, o advogado Paulo  Adib Casseb  e está colocando sua chancela nessa obra, que é resultado do empenho e dedicação de seus coordenadores e autores”, afirmou, citando nominalmente cada um dos 56 autores.

A secretária de Justiça e Cidadania,  Eloisa Arruda, representando o governador Geraldo Alckmin,   afirmou que o lançamento do livro era um momento histórico. “ Parabenizo a OABSP pela realização de mais esse evento e pelo lançamento de uma obra dessa magnitude, que será referência nacional e internacional no Direito Militar” ressaltou, completando que  no curso de minha militância como procuradora houve algumas oportunidades em que precisou de uma obra como essa.

O presidente do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo, Clovis Santinon, lembrou que a ideia do livro surgiu em um almoço e que o presidente D’Urso foi um entusiasta da proposta, tendo contagiado a todos. Santinon fez uma digressão histórica sobre a Justiça Militar, que começa no Brasil em 1808 com a vinda da família real e  se instala em São Paulo data de 1937. Também ressaltou que a  Emenda Constitucional de  45 ampliou a competência da Justiça Militar.

Dirceo Torrecillas Ramos  falou em nome dos coordenadores e autores . Pontuou a origem da obra, que começa numa palestra na abertura do Congresso Militar, quando se surpreendeu com a  quantidade de dispositivos na Constituição Federal que tratavam das Forças Aramadas, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros . Segundo ele, a cada curso novo, ficava evidente  que faltavam obras reunindo doutrina, jurisprudência e casos concretos do  Direito Militar. Assim, conseguiu reunir 56 autores de todo o Brasil e ao longo de dois anos de trabalho, o livro estava pronto. Agradeceu a OAB SP, o presidente D’Urso, o Departamento de Cultura  e Eventos e o TJM-SP, pelo apoio.