PRESIDENTE DA OAB SP ACOMPANHA A POSSE DOS NOVOS MINISTROS DO STJ


13/06/2011

O presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D’Urso, acompanhou na tarde desta segunda-feira (13/6) a cerimônia de posse, em Brasília, dos três novos ministros do Superior Tribunal de Justiça, pelo presidente do STJ, ministro Ari Parglender. Os advogados Antônio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva e Sebastião Alves dos Reis Júnior ocupam as vagas destinadas ao quinto constitucional - classe dos advogados.

“Esses companheiros de advocacia, que trocam agora a beca pela toga, certamente honrarão nossa classe em tão alta corte. Seu compromisso com a Justiça, a ética e a dignidade, firmados durante suas carreiras, será o material imprescindível  na atuação desses novos magistrados, ao mesmo tempo em que contribuem para renovar essa importante Corte”, afirmou D’Urso.

Os advogados foram sabatinados pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado e aprovados em Plenário em 10 de maio. A nomeação foi publicada no dia 20 de maio. Eles fazem terça-feira (14) sua primeira sessão de julgamento: Ferreira e Cueva, que integram a 4ª e a 3ª Turmas, analisam casos de Direito Privado, e Reis Júnior, da 6ª Turma, matérias de Direito Penal e Previdenciário.

A posse dos novos ministros lotou o pleno do STJ na cerimônia de posse, que reuniu o vice-presidente da República, Michel Temer, representando a presidenta da República Dilma Rousseff; procurador-geral da República, Roberto Gurgel, o presidente do Congresso Nacional, senador José Sarney e o ministro Carlos Ayres Britto, representando o Supremo Tribunal Federal.

Os novos ministros

Dois dos nomeados são de São Paulo. Antônio Carlos Ferreira, 54, ocupa a vaga de Antônio de Pádua Ribeiro, aposentado. Bacharel em Direito pela FMU e advogado de carreira da Caixa Econômica Federal há mais de 25 anos, Ferreira foi diretor jurídico da instituição e é presidente do Conselho da Escola de Advocacia da Universidade Caixa.

O outro paulistano é Ricardo Villas Bôas Cueva, 48, formado pela USP, mestre em Direito Tributário pela Harvard Law School e doutor em Direito Tributário Ambiental pela Johann Wolfgang Goethe Universität (Alemanha). Cueva, que ocupa a vaga de Nilson Naves, aposentado, foi procurador do Estado de São Paulo e da Fazenda Nacional, e conselheiro do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica).

Sebastião Alves dos Reis Júnior, 46, é mineiro, formado pela Universidade de Brasília e especialista em Direito Público pela PUC-MG. Foi advogado da Eletronorte e da Companhia Nacional de Saúde Mental, consultor jurídico do Ministério da Integração Nacional, chefe da Assessoria Jurídica da Empresa Brasileira de Comunicações e coordenador-geral da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República. Fica com a vaga de Humberto Gomes de Barros, também aposentado.