TED REALIZA 3 º ENCONTRO REGIONAL EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS


15/06/2011

Honorários advocatícios, prestação de contas aos clientes, prorrogação da sanção disciplinar, ética e prerrogativas profissionais são os temas que estão sendo discutidos no “ 3 º Encontro Regional das Turmas do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB SP “ , na Subsecção de São José, nesta quarta-feira(15/6), reunindo presidentes e diretores de Subsecções, conselheiros seccionais e membros das Turmas e Comissões de Ética do Vale do Paraíba.

“Todos os temas são relevantes para os advogados. A questão dos honorários implica em limitação, quantificação e revisão por decisão judicial;  assim como a prestação de contas , o papel do Ted no sentido de coibir o não repasse de valores recebidos aos clientes e a  questão da ética e da preservação das prerrogativas profissionais dos advogados. Mas o encontro serve também para que o Tribunal preste contar de suas atividades”, ressalta o presidente do TED, Carlos Roberto Fornes Mateucci.

Segundo o presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D’Urso, a proposta dos encontros regionais das turmas disciplinares está construindo, na prática, a descentralização administrativa implantada na Ordem Paulista: “ Em nossa primeira gestão iniciamos a descentralização político-administrativa da OAB SP, que agora se consolida por meio iniciativas, como os encontros regionais, que no caso do Tribunal de Ética tem destacada importância para a classe”, pontuou.

Além de Mateucci, realizam exposições :Fabio Kalil Vilela Leite (Turma de Ética Profissional), Paulo de Paula Rosa (presidente da 16 º Turma), Jairo Haber, (corregedor do TED), Fábio Guedes Garcia da Silveira (presidente 20 º Turma) , João Carlos Pannocchia (presidente da 18 º Turma), José Ubano Prates (presidente da 7 º Turma)  Ricardo Peake Braga (presidente 6 º Turma), Regina Márcia Baraçal Martins (presidente 14 º turma) e Nelson Alexandre da Silva Filho (presidente da 19 º Turma).

Para o presidente da Subsecção de São José dos Campos, Júlio Aparecido Costa Rocha, os encontros regionais do TED são importantes: “A Turma de Ética de São José dos Campos abrange 16 Subsecções e os encontros permitem alinhar os procedimentos das Comissões de Ética da região, além de promover a intercomunicação para alinhar posicionamentos.”, assegura.

Igual posicionamento tem o conselheiro Arlei Rodrigues, que também ressalta a importância da discussão  sobre a integração das Turmas do TED com as Câmaras Recursais e a participação de Turmas de Ética de  São Bernardo do Campo, Osasco, Santos e Guarulhos. Já o conselheiro Luiz Carlos Pegas analisa que os encontros regionais demonstram a visão da Diretoria da Seccional com a interiorização da Ordem, “ O Tribunal passa a experiência aos relatores e orienta do ponto de vista acadêmico, uniformizando as decisão de disciplina e ética”, afirma