VISITA AO PRESIDENTE DO TRT-2


22/06/2011

O presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D’Urso, visitou nesta terça-feira (21/6), o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região (TRT-2), desembargador Nelson Nazar , na sede do Tribunal, acompanhado do secretário-geral da OAB SP, Braz Martins Neto, do presidente da AATSP, Cláudio Peron, Eli Alves da Silva, presidente da Comissão de Direito do Trabalho da Ordem e os conselheiros Livio Enescu e Estevão Mallet.

Na pauta da audiência constaram quatro  assuntos principais: início do movimento grevista na Justiça do Trabalho,  crise de espaço na Justiça com a instalação de 40 novas Varas, lista sêxtuplas do Quinto Constitucional e  ampliação do horário dos Fóruns.

D´Urso apontou uma preocupação comum – a ampliação do movimento grevista na Justiça Trabalhista, iniciado recentemente  contra ampliação do horário de funcionamento da Justiça e pela aprovação do projeto de lei 6613/09 , que trata da revisão salarial   – e quis saber do presidente do TRT-2 como advocacia e magistratura podem  atuar conjuntamente para superar os problemas que todo movimento de paralisação no Judiciário traz.

Segundo Nazar, a adesão à greve foi pequena, quase irrisória e que já tomou providências para descontar dos salários dos servidores os dias parados, sem possibilidade de acordo para reposição. “ Quem faz greve na atividade pública tem de arcar com consequências ”, assegurou Nazar,  reforçando aos representantes da OAB SP que onde houver paralisação efetiva, ele pretende suspender os prazos judiciais.  O presidente D’Urso ressaltou que  a OAB SP se coloca à disposição para buscar uma solução  conjunta.

Crescimento e Quinto Constitucional

O presidente do TRT-2 também compartilhou com os representantes da OAB SP as dificuldades que vem enfrentando, devido  a uma crise de espaço dramática porque, além de  ter de instalar 40 novas Varas, recentemente teve de desalojar toda a parte administrativa da Justiça Trabalho  que funcionava na  Rua Antonio de Queiroz, porque o prédio locado estava com problemas estruturais

Sobre o Quinto Constitucional , o presidente da OAB SP ressaltou-se que  o TRT – 2 votou duas listas sêxtuplas encaminhadas pela Seccional Paulista e ainda faltam duas, que não obtiveram quórum . Segundo Nazar,  houve impasse quanto as idades de dois candidatos que se aproximam dos 65 anos. D´Urso explicou que o Conselho Seccional por decisão do Conselho Federal não pode dissolver a lista, devendo sustentá-la porquanto resulte de eleição.

Acessibilidade

Dois outros assuntos acabaram sendo tratados na reunião. O conselheiro Livio Enescu tratou do problema da acessibilidade, uma vez que há cerca de 20 advogados cadeirantes que frequentam o Fórum Rui Barbosa enfrentam dificuldades principalmente  para se locomoverem nos elevadores. O presidente do TRT-2 sugeriu encaminhando do problema  para a Comissão de Acessibilidade .

Ainda no sentido de colaborar com a gestão do Tribunal, a OAB SP ofereceu a possibilidade de transformar alguns banheiros  públicos em privativos para uso dos advogados, sendo que a Ordem ficaria responsável pela higiene e manutenção, sem prejuízo de atendimento ao público, uma vez que o contingente de advogados naquele fórum chega a milhares de  profissionais/dia.