POSSE COMISSÃO DO DIREITO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA


27/06/2011

Os novos membros da Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência da OAB SP tomaram posse durante solenidade na última quinta-feira (16/6). Os advogados Antonio Rulli Neto e Gilberto Peres Rodrigues foram nomeados presidente e vice-presidente, respectivamente.

Em discurso, Rulli Neto disse que a comissão não visa apenas a defesa das pessoas com deficiências, mas dos direitos fundamentais de toda a sociedade. Ele afirmou ser preciso melhorar as leis e conscientizar as pessoas sobre as condições de quem tem deficiência, para que os direitos fundamentais garantidos pela Constituição não fiquem só no papel.

O presidente da comissão também citou ações da comissão, como a criação de núcleos de pesquisa com apoio de entidades como a FMU.

Paulistano formado em Direito pela PUC-SP, Rulli Neto também é membro, desde 2010, das Comissões de Sustentabilidade e Meio Ambiente, para a Instauração da Web Advocacia e de Direitos Humanos. Em 2009, integrou a Comissão de Fiscalização da Qualidade do Serviço Público.

Presente à cerimônia, o advogado Frederico Antônio Gracia, ex-presidente da comissão e hoje à frente da Subseção de Guarujá da OAB, disse que “a causa do deficiente não pode ser tratada com piedade”. Ele contou que teve poliomielite aos 2 anos de idade e que seus pais diziam que ele deveria ser o filho “mais bem preparado” nos estudos, devido à discriminação que sofreria por guardar deficiências decorrentes da doença.

“Vim aqui com uma missão: que o deficiente tivesse voz. Sempre defendi que essa causa não pode ser tratada com piedade, caridade, muito menos lágrimas nos olhos, mas com o arcabouço legislativo vigente na sociedade. E principalmente que esse arcabouço cumpra políticas públicas efetivas para incluir deficientes no processo social”, afirmou Gracia.

O presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D’Urso, que empossou os novos membros, afirmou que Gracia fez escola ao tratar assim os deficientes, e que advogados de comissões similares em subseções pelo Estado ligavam à seccional pedindo orientações para desenvolver seus próprios projetos.

D’Urso reafirmou que o trabalho da comissão deve buscar incrementar a legislação e a conscientização da sociedade, para que se acabe com a discriminação que ainda existe contra pessoas com deficiência.

Também integram a mesa diretora da solenidade: Cesar Marcos Klouri, presidente da Comissão de Direito Civil; Umberto D’Urso, diretor cultural; e Wilton Azevedo, presidente da Associação Jurídica em Defesa dos Deficientes.