I CONGRESSO INTERNACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E PRIVADA EM PORTUGAL


29/06/2011

A Comunidade de Juristas de Língua Portuguesa (CJLP) promove nos dias 6 e 7 de julho, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, o “1º Congresso Internacional de Segurança Pública e Privada”, com apoio da OAB SP, entre outras entidades. O presidente da seccional paulista da Ordem, Luiz Flávio Borges D’Urso, participa de palestra sobre segurança penitenciária.

A abertura do evento será realizada às 9h do dia 6 de julho, com a participação dos ministros das Justiças brasileira, José Eduardo Martins Cardozo, e portuguesa, Paula Teixeira da Cruz; de Eduardo Vera-Cruz Pinto, diretor da FDUL; Nelson Faria de Oliveira, secretário–geral administrativo da CJLP; Marco Antonio Marques da Silva, secretário-geral executivo da CJLP; António Marinho Pinto; bastonário da Ordem dos Advogados de Portugal; e Mário Vilalva, embaixador do Brasil em Portugal.

 

Às 11h, ocorrem duas sessões, a primeira delas sobre “Segurança e Ordem Pública”. Integrarão o debate o superintendente-chefe da Polícia de Segurança Pública portuguesa, Guilherme Guedes da Silva; o juiz desembargador Luís Vaz das Neves, presidente do Tribunal da Relação de Lisboa; os professores Fernando Araújo e Alexandra Leitão, da FDUL, e Alessandra Pedro Greco, da PUC-SP; e Marco Antonio Basso, da Polícia Militar do Estado de São Paulo.

 

Na outra sessão das 11h, o assunto será “Segurança do Estado e Comunicação Social”. Os participantes serão o juiz desembargador Antero Luís, secretário-geral do Sistema de Segurança Interna português; o presidente do Grupo Impresa, Francisco Pinto Balsemão, Presidente do Grupo Impresa; o professor da FDUL Carlos Blanco de Morais; Carlos Araujo, da TV Globo; e Marcos Pereira, da Rede Record de Televisão.

 

À tarde, a partir das 15h, serão realizadas três sessões com diferentes temas. “Segurança Privada e Interesse Público” terá como participantes Rogério Alves, presidente da Associação das Empresas de Segurança; Nelson Nazar, presidente do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo; os professores Paulo de Sousa Mendes, da FDUL, e Cláudio José Langroiva Pereira, da PUC-SP; e Luiz Roberto Ungaretti de Godoy, delegado da Polícia Federal brasileira.

 

Na sessão “Segurança Energética”, debaterão António Mexia, presidente do Conselho de Administração Executivo da EDP (Energias de Portugal); e os professores Eduardo Vera-Cruz Pinto, da FDUL, Marcelo Figueiredo, da PUC-SP, e

Professor Doutor Roberto Ferreira Archanjo da Silva, da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

 

Da mesa sobre “Segurança Bancária”, participarão António de Sousa, da Associação Portuguesa de Bancos; Carlos Ramalho dos Santos Ferreira, presidente do Banco Millennium BCP; e os professores António Menezes Cordeiro e Pedro Romano Martinez, da FDUL, Vicente Greco Filho, da Faculdade de Direito da USP, e Carlos Alberto Correa de Almeida Oliveira, da Universidade Mackenzie.

 

No dia 7 de julho, o congresso começa às 10h, com duas sessões. “Segurança Financeira” será debatida por Manuela Ferreira Leite, do Banco de Portugal; Manuel Lobo Antunes, representante permanente de Portugal junto à União Europeia; os professores Eduardo Paz Ferreira, da FDUL, e Ricardo Hasson Sayeg, da PUC-SP; e Ernesto Tzirulnik, do Instituto Brasileiro de Direito do Seguro.

 

Ainda às 10h, debaterão sobre “Segurança e Cidadania” António Vitorino, ex-comissário europeu para a Justiça, Segurança e Cidadania; Luís Silveira, presidente da Comissão Nacional de Protecção de Dados; José Pedro Taques, senador brasileiro; e os professores Fausto de Quadros, da FDUL, Márcia Alvim, da PUC-SP, e Eloisa de Sousa Arruda, secretária da Justiça do Estado de São Paulo.

 

Pela tarde, às 15h, o congresso promove outras quatro sessões. Um dos temas é “Segurança Judiciária”, a ser debatido pelos professores Marco Antonio Marques da Silva, da PUC-SP, e Pedro Barbas Homem, da FDUL; pelo juiz-conselheiro Luís Noronha Nascimento, presidente do Supremo Tribunal de Justiça português; e pelo desembargador Henrique Nelson Calandra, presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros.

 

Também às 15h, o presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D’Urso, participa do debate “Segurança Penitenciária”, ao lado de Fidel Tavares, diretor-geral dos Serviços Penitenciários e da Reinserção Social de Portugal; João Manuel da Silva Miguel, da Eurojust; e dos professores Marcelo Rebelo de Sousa, da FDUL, e Augusto Eduardo de Souza Rossini, do Departamento Penitenciário Nacional brasileiro.

 

“Segurança nos Transportes” contará com as presenças do engenheiro António Guilherme Rodrigues, diretor-geral da ANA; dos professores Januário Costa Gomes e

Vasco Pereira da Silva, da FDUL; do comandante Paulo Alexandre Soares, membro do Comité Huper da IFALPA; de Nelson Faria de Oliveira, da CJLP; e Alcides Martins, da Procuradoria Geral da República do Brasil.

 

Também marcada para as 15h, a sessão “Segurança Militar e Relações Externas” terá os seguintes debatedores: general Luís Araújo, chefe do Estado-Maior das Forças Armadas de Portugal; vice-almirante José Torres Sobral, da Autoridade Nacional de Segurança; os professores Jorge Miranda, da FDUL, André Ramos Tavares, da PUC-SP, e Dirceu Augusto da Câmara Valle, da Cogeae/PUC-SP; e Francisco Gonçalves, do Centro de Investigação de Direito e Ciber Segurança.

 

A sessão de encerramento, às 18h, terá a participação do presidente da República de Portugal, Aníbal Cavaco Silva. Ao lado dele estarão o reitor da Universidade de Lisboa, António Sampaio da Nóvoa; o presidente do Conselho Científico da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Pedro Romano Martinez; o secretário Administrativo da CJLP, Nelson Faria de Oliveira; o secretário-executivo da CJLP, Marco Antonio Marques da Silva; e o presidente do Conselho Consultivo da CJLP, Eduardo Vera-Cruz Pinto

 

Inscrições e informações sobre o congresso pelo site www.cisegur.com, ou pelos telefones (11) 2959-1535 (São Paulo), (21) 2221-4240 (Rio de Janeiro) ou (00 351) 21-358-2121 (Lisboa – Portugal), ou ainda pelo e-mail contato@cisequr.com.