II CONGRESSO DE DIREITO ADMINISTRATIVO


29/06/2011

A Comissão de Direito Administrativo da OAB SP realiza nos dias 30 de junho e 1º de julho o “II Congresso Estadual de Direito Administrativo da OAB SP”, no salão do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP). Na quinta-feira, antes do evento, será realizada às 9h a cerimônia de posse dos membros da comissão.

O Congresso será aberto às 10h30 pelo presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D’Urso. Às 11h, os presidentes do TCE-SP, Claudio Ferraz de Alvarenga, e do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo, Márcio Cammarosano, coordenador do evento, falam sobre os “Novos Horizontes do Direito Administrativo”.

O presidente da Comissão de Direito Administrativo da OAB SP, Adib Kassouf Sad, participa às 13h30 de debate sobre “Improbidade Administrativa”, ao lado da delegada de Polícia Federal e especialista em Direito Administrativo Maria de Araújo Ferreira e da advogada mestre em Direito do Estado Weida Zancaner.

O congresso contará ainda com a presença de dezenas de outros advogados, diretores da OAB SP, magistrados, membros do Ministério Público, organizações civis e outras autoridades, entre os quais vários membros da Comissão de Direito Administrativo.

Serão debatidos vários outros temas caros ao Direito Administrativo, como precatórios, licitações, contratações públicas, a importância dos Tribunais de Contas, mandados de segurança, meio ambiente e o papel da advocacia na área.

Para participar, é preciso doar uma lata ou um pacote de leite integral em pó de 400 g para cada dia de congresso, no ato da inscrição, que pode ser feita pessoalmente, na OAB SP (Praça da Sé, 385), ou pelo site www.oabsp.org.br.

O evento começa pela manhã e termina à noite. O endereço do TCE-SP é Av. Rangel Pestana, 315 – São Paulo. A programação completa pode ser conferida no endereço http://www2.oabsp.org.br/asp/cultura.asp?pg=2.3.1&pgv=a&portlet=1&id_cultural=9243.