AATSP PROMOVE JORNADA DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO


18/07/2011

A Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo (AATSP) realiza no dia 6 de agosto sua I Jornada de Direito Processual do Trabalho, a partir das 8h30. O evento vai promover o debate de temas como execução trabalhista, penhora de salários, hipoteca judicial, e terá a participação da presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB SP, Fabíola Marques.

O evento ocorre na Av. Ipiranga, 1.267 e custa R$ 80 para associados da AATSP e estudantes de graduação, e R$ 150 para não associados. As inscrições podem ser feitas pelos telefones (11) 3229-9389 ou 3228-8176, pelo e-mail aatsp@aatsp.com.br ou pelo site www.aatsp.com.br.

Confira a programação do evento:

 

1º Painel: Nova Execução Trabalhista

 

Amauri Mascaro Nascimento, professor titular da USP e juiz do trabalho aposentado, abre os debates, às 10h, com a conferência “Cumprimento espontâneo da sentença”.

 

Às 10h30, o assunto é “Liquidação de sentença e aplicação subsidiária das reformas do CPC”, com o advogado Ricardo Pereira de Freitas, especialista, mestre e doutorando em Direito do Trabalho pela PUC SP e professor de especialização na área na universidade.

 

O juiz do trabalho e professor Gabriel Lopes Coutinho Filho faz às 11h a conferência “Execução provisória”. Coutinho é mestre e doutorando em Direito do Trabalho pela PUC SP.

 

“Embargos manifestamente protelatórios” são o tema da conferência das 11h30, que terá como expositor o advogado Leonel Maschietto, especialista, mestre e doutorando em Direito do Trabalho pela PUC SP, professor de especialização e mestrado na instituição e conselheiro da AATSP.

 

2º Painel: Meios de Efetivação da Execução

 

A presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB SP, Fabíola Marques, inicia o debate, às 13h, falando sobre “Hipoteca judicial”. A advogada é professora, mestre e doutora em Direito do Trabalho pela PUC SP e ex-presidente da AATSP.

 

Às 13h25, Nelson Mannrich discute “Penhora de salários”. O advogado é mestre, doutor e livre-docente em Direito do Trabalho pela USP, onde também é professor titular.

 

Otávio Pinto e Silva, advogado, professor e doutor em Direito do Trabalho da USP, fala às 13h50 acerca de “Execução contra ex-sócios”.

 

3º Painel: Ação Cautelar

 

Os debates começam às 14h30, com o tema “Cautelar para garantir a possibilidade de execução da sentença”. O expositor será Mauro Schiavi, juiz do trabalho, professor, mestre e doutorando em Direito do Trabalho pela PUC SP.

 

A última conferência ocorre às 14h55, com o juiz do trabalho e professor Márcios Mendes Granconato, a respeito de “Cautelar suspensiva para obstar execução em ação rescisória”. Granconato é mestre e doutorando em Direito do Trabalho pela PUC SP.