XVII SIMPÓSIO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO


21/07/2011

O Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP) realiza nos dias 29 e 30 de julho o XVII Simpósio Brasileiro de Direito Previdenciário, em Vitória, no Espírito Santo. O evento terá a participação do advogado Ailton Tipó, presidente da Comissão de Seguridade Social da OAB SP, que dará palestra sobre auxílio doença por decisão judicial.

O objetivo do simpósio é debater temas atuais e polêmicos em Direito Previdenciário, contando com apresentações de palestrantes renomados na área. O público alvo são advogados, juízes, procuradores, defensores públicos, professores, acadêmicos e servidores públicos, entre outros interessados.

O evento ocorre na Faculdade Estácio de Sá de Vitória (Rua Herwan Modenesi Wanderlei, Quadra 6, Lote 1, Jardim Camburi). As inscrições podem ser feitas pelo site www.ibdp.org.br, e custam R$ 105 para associados ao IBDP, R$ 65 para estudantes de graduação e R$ 210 para não associados.

Informações pelo e-mail contato@ibpd.org.br ou pelos telefones (41) 3082-7320 e (41) 3222-3220.

Confira abaixo a programação do simpósio:

29 de julho (sexta-feira)

A presidente do IBPD, advogada Melissa Folmann, abre o simpósio, às 9h, falando sobre “Temas de repercussão geral no Direito Previdenciário – STF – Perspectivas”. Às 10h20, o advogado Theodoro Vicente Agostinho profere a palestra “Desoneração da folha de salários”.

Em seguida, a advogada Gisele Kravchychyn fala sobre “Revisões previdenciárias”. Pela tarde, às 14h, o auditor da Receita Federal Fábio Zambitte Ibrahim ministra aula sobre “Efeitos dos benefícios previdenciários no contrato de trabalho”.

Às 14h40, Daniel de Moraes Monteiro, servidor da Advocacia Geral da União em São Paulo e consultor da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência de São Paulo, aborda “Conceito de deficiência para fins de percepção do benefício assistencial. Direito do estrangeiro à percepção do benefício assistencial”.

O juiz federal no Espírito Santo Roberto Gil Leal Faria discute às 16h o tema “LOAS – Visão do Judiciário”. A última palestra do dia terá como assunto “Repensando o auxílio-doença”, que será proferida por um representante da Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais.

30 de julho (sábado)

O dia começa com a palestra “Aposentadoria especial dos médicos e odontologistas”, a ser proferida às 9h pela advogada Cláudia Orefice Cavallini. Às 9h20, o assunto é “Aposentadoria especial dos marítimos”, com o advogado Carlos Renato Domingos.

Na sequência, às 10h20, o juiz federal do TRF-4 José Antonio Savaris, presidente de honra do IBDP, fala sobre “O neoconstitucionalismo e sua aplicação no Direito Previdenciário”.

Às 11h, o assunto é “Concessão de ofício do benefício previdenciário. Valores devidos desde a carta enviada ao segurado comunicando preenchimento dos requisitos para aposentação. Prazo prescricional”. A palestrante é a advogada Adriane Bramante de Castro Ladenthin, coordenadora estadual do IBDP em São Paulo.

Na volta do almoço, às 14h, o presidente da Comissão de Seguridade Social da OAB SP, Ailton Tipó, fala sobre “Auxílio-doença concedido por força de decisão judicial. Cancelamento posterior por parte do INSS – possibilidade”.

O procurador geral do Ministério Público de Contas do Espírito santo, Domingos Augusto Taufner, palestra às 14h40 acerca de “Perspectivas jurídicas no Regime Próprio de Previdência Social”.

Às 16h, o mote será “Aposentadoria especial no Regime Próprio de Previdência Social à luz da jurisprudência”, com Magadar Briguet, procuradora aposentada e assessoria jurídica da Associação Paulista de Entidades de Previdência do Estado e dos Municípios e da Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais.

A palestra seguinte terá como assunto “Previdência complementar para os servidores públicos”, às 16h40, com a advogada Ana Paula Oriola de Raeffray.

A conferência de encerramento do simpósio será realizada às 17h40, abordando “Os 20 anos das Leis 8.212/91 e 8.213/91”. O expositor será o advogado Wagner Balera, professor titular e coordenador da sub-área de Direito Previdenciário no curso de pós-graduação da PUC SP.