DEPARTAMENTO DE CULTURA PROMOVE A JORNADA JURÍDICA


26/07/2011

Parte das comemorações pela OAB SP ao Mês do Advogado, a Jornada Jurídica deste ano será realizada de 1º a 12 de agosto. Cada dia terá três palestras, sempre às 9h30, às 15h e às 19h, num total de 30 apresentações sobre variados temas do Direito, como mudanças na legislação sobre prisões, união homoafetiva e honorários advocatícios.

A jornada é promovida pelo Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP, no Salão Nobre da entidade, que fica na Praça da Sé, 385, 1º andar. A inscrição deve ser feita pessoalmente, no mesmo endereço, ou pelo link http://www2.oabsp.org.br/asp/cultura.asp?pgNovo=20&portlet=2&tds=2&sub=0&sub2=0, mediante a doação de uma lata ou um pacote de leite integral em pó 400 g para cada palestra.

Confira a programação da Jornada Jurídica:

1º de agosto (segunda-feira)
A primeira palestra do dia, às 9h30, será sobre “Homoafetividade, união estável e casamento – avanços e controvérsias”, com a advogada Kátia Boulos, vice-presidente da Comissão de Direito de Família da OAB SP.

Às 15h, o tema é “Que droga é essa? Onde é que eu me encaixo?”. O palestrante é o advogado Luiz Carlos Freitas Magno, mestre em Direito, professor de Medicina Legal e delegado de Polícia aposentado.

Para fechar o dia, o médico e escritor Jô Furlan palestra às 19h sobre “Inteligência do sucesso”. Furlan é precursor do conceito de “inteligência comportamental humana” e “inteligência do sucesso”.

2 de agosto (terça-feira)
“Efeitos do Direito de Família nas sucessões causa-mortis” é o assunto da primeira palestra, com a advogada Deise Maria Galvão Parada, especialista em Direito de Família, mestre pela USP, professora universitária e autora de obras jurídicas.

À tarde, a apresentação de João Zanforlin Schablatura será sobre “Legislação desportiva”. Advogado especialista na área, ele é defensor de diversos clubes de futebol.

O advogado Luiz Flávio Gomes apresenta, às 19h, a palestra “Nova lei das prisões e medidas cautelares alternativas”. Gomes é doutor em Direito Penal pela Universidad Complutense de Madrid.

3 de agosto (quarta-feira)
A advogada e professora universitária Selma Montanari Ramos Leme abre a quarta-feira com a palestra “A fiança nos termos da Lei nº 12.403/11”, que fixa novas regras para prisões e medidas cautelares.

“Prática na audiência trabalhista” vem em seguida, com a conselheira seccional e presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB SP, Fabíola Marques.

O dia termina com a palestra “Drogas utilizadas atualmente”, com Reinaldo Corrêa, delegado de Polícia Divisionário da DIPE/DENARC (Divisão de Prevenção e Educação do Departamento de Investigação do Narcotráfico).

4 de agosto (quinta-feira)
“Meio ambiente do trabalho” é a primeira palestra do dia. O expositor é o advogado Carlos Frederico Zimmerman Neto, doutor em Direito pela Faculdade de Direito da USP.

O presidente da Comissão de Direito Empresarial da OAB SP, Armando Luiz Rovai, fala à tarde sobre “Exclusão de sócios – dificuldade do advogado na junta comercial e no Judiciário”.

“Oratória para advogados e estudantes de Direito”, com Reinaldo Polito, é a última apresentação da quinta-feira. Polito é mestre em Ciências da Comunicação, professor de Competência Verbo-Gestual de pós-graduação na ECA-USP, na Cásper Líbero e na Fecap, e autor de 20 obras sobre a arte de falar em público.

5 de agosto (sexta-feira)
O advogado João Teixeira Grande fala sobre “Ética: honorários, publicidade e processo disciplinar”. Grande é palestrante e consultor jurídico em Direito Empresarial e Ética Profissional, e presidiu a Primeira Turma do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB SP.

“A reforma do Código de Processo Penal” é o tema da segunda apresentação, com o advogado criminalista Roberto Delmanto Júnior, conselheiro seccional da OAB SP e professor de Direito Penal.

Terminando a semana, o advogado Luiz Silvio Moreira Salata, presidente da Comissão de Estudos Eleitorais e Valorização do Voto da OAB SP, ministra a palestra “Atualidades do Direito Político e Eleitoral”.

8 de agosto (segunda-feira)
A programação começa na segunda semana de agosto pela palestra “Direitos e garantias fundamentais”, às 9h30. O expositor é Espedito Pinheiro de Souza, advogado e mestre em Direito do Estado pela PUC SP.

“Teorias criminológicas” estarão na pauta da conferência seguinte, com a advogada Ana Paua Zomer, doutora pelo Departamento de Direito Penal, Criminologia e Medicina Forense da Faculdade de Direito da USP.

“Nova lei de prisão” é a última palestra do dia, com Guilherme de Souza Nucci, juiz de Direito em São Paulo e livre-docente em Direito Penal.

9 de agosto (terça-feira)
Emanuel Messis O. Cacho ministra aula sobre “A seleção da criminalidade dos crimes de colarinho branco”. Advogado criminalista, Cacho é presidente da Abracrim (Associação Brasileira de Advogados Criminalistas).

O advogado Elias Mattar Assad, presidente de honra da Abracrim, palestra sobre a “Dupla crise do habeas corpus”.

“Oratória do júri” encerra o dia, com o advogado Osvaldo Serrão, fundador e presidente da Academia Paranse de Júri e membro da Academia Brasileira de Direito Criminal, da Abracrim e da Associação dos Advogados Criminalistas do Estado de São Paulo.

10 de agosto (quarta-feira)
A jornada inicia a quarta-feira com a palestra “Medidas cautelares pessoais – Lei nº 12.403/11”, ministrada pelo advogado criminalista Marco Aurélio Vicente Vieira, conselheiro seccional e presidente da Comissão de Seleção e Inscrição da OAB SP.

“Alterações do Código de Processo Penal – rito do júri” é a segunda apresentação, com o advogado Maurício Januzzi Santos, presidente da Subseção de Pinheiros e da Comissão de Assistência Judiciária da OAB SP.

O advogado trabalhista Gerson Shiguemori palestra sobre “Audiência trabalhista”, à noite. Ele é professor da Escola Superior de Advocacia de São Paulo e autor de videoaula.

11 de agosto (quinta-feira)
“O combate ao tráfico de drogas e a legislação penal” é o primeiro assunto do dia 11 na Jornada Jurídica. O expositor será o promotor de Justiça Marcelo Luiz Barone, mestre em Processo Penal pela PUC SP.

Na sequência, o advogado Mário Benhame fala sobre “União estável”. Ele também é contador, especialista em Direito Empresarial pela UniFMU e professor titular de Direito Civil no centro universitário.

O advogado Álvaro Villaça Azevedo, doutor em Direito, professor titular de Direito Civil e regente de pós-graduação da Faculdade de Direito da USP, dá a aula “Extinção dos contratos e inaplicabilidade da Teoria da Imprevisão – onerosidade excessiva”.

12 de agosto (sexta-feira)
No último dia de jornada, o desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo Luiz Edmundo Marrey Uint palestra sobre “Mandado de segurança”.

A segunda apresentação, “Recentes decisões do Poder Judiciário sobre as uniões homoafetivas”, será ministrada por Adriana Galvão Moura Abílio, conselheira seccional e presidente da Comissão da Diversidade Sexual e Combate à Homofobia da OAB SP.

A edição 2011 da jornada termina com a palestra “Usucapião no Direito de Família – aspectos controvertidos da Lei nº 12.424/11”, com o presidente da Comissão de Direito de Família da OAB SP, Nelson Sussumu Shikicima.