FABRICIO SOLER TOMA POSSE COMO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE DIREITO DA ENERGIA


23/08/2011

O advogado Fabricio Dorado Soler tomará posse nessa quarta-feira (24/8) , às 19 horas, na sede da OAB SP, como presidente da Comissão de Direito da Energia. Ele é especialista em Gestão e Negócios do Setor Energético pela USP e possui MBA Executivo em Infraestrutura pela FGV. Reúne experiência em questões jurídicas do setor envolvendo energia hidráulica, térmica, eólica, nuclear, biomassa, resíduos sólidos, petróleo e gás natural. O secretário estadual de Energia, José Anibal, irá proferir palestra sobre o setor energético no Estado.

“Tenho plena convicção de que Fabricio Dorado Soler é um dos advogados mais preparados  para presidir essa nova e pioneira comissão criada na OAB SP nesse momento em que se discute a escassez global de energia e a necessidade de investirmos em fontes renováveis de energia”, comentou o presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D’Urso.

Segundo Soler, a Comissão de Direito de Energia - que acompanhará as atividades, reuniões e audiência públicas da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e da Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (Arsesp) -  pretende  pleitear assento junto ao Conselho Estadual de Política Energética (CEPE), responsável por elaborar o Plano Estadual de Energia, estabelecer as diretrizes e promover a implantação da matriz energética do Estado, promover o aproveitamento racional dos recursos energéticos de São Paulo, apoiar a implementação do Programa Estadual de Redução e Racionalização do Uso de Energia, promover e apoiar as iniciativas voltadas à difusão da conservação de energia, estabelecer diretrizes para programas específicos, como os de uso do gás natural, do etanol, da biomassa e outras fontes energéticas de interesse para o Estado.
 
Fabricio Soler destaca também entre as prioridades da Comissão  discutir a renovação das concessões do setor elétrico que vencem nos próximos anos, o que tem resultado em ambiente de incerteza jurídica sobre possíveis prorrogações ou novas licitações e leilões de energia.