ÍNTEGRA DO DISCURSO DE RUBENS APPROBATO SAUDANDO O MINISTRO EROS GRAU


31/08/2011

HOMENAGEM AO MINISTRO EROS ROBERTO GRAU

Excelentíssimo Senhor Presidente do Colendo SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, Ministro Cézar Peluso;

Excelentíssimas Senhoras e Excelentíssimos Senhores Ministros que compõem a Suprema Corte de Justiça deste País;

Excelentíssimo Senhor Doutor Procurador Geral da República;

Dignas Autoridades aqui presentes;

Senhoras e Senhores advogados;

Senhoras e senhores:

Aos familiares do homenageado, Tânia Maria, esposa, filósofa;  filhos Karin, doutora em Direito e Werner Neto, advogado e mestre em Direito Internacional; nora e genro; netos;

Excelentíssimo Professor EROS ROBERTO GRAU, Ministro aposentado do STF, homenageado desta Sessão:

"O caráter do ser humano tem dois grandes traços: a atividade de prestar serviços, o que prova generosidade, e o silêncio sobre os serviços prestados

Essa lição universal, de autoria do historiador francês Paul Pelisson, expressa, sem retoques, o conjunto de ações, atitudes e exemplos, que se enxergam na figura do Professor EROS ROBERTO GRAU.

E é para que sejam reconhecidos os valores e as qualidades deste ser que emoldura a Galeria dos perfis que dão brilho à história da Justiça e do Direito em nosso País, que a ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL se faz representar, na pessoa deste advogado.

O  Doutor Ophir Cavalcante Júnior, Presidente do Conselho Federal da OAB, por impossibilidade absoluta de se fazer presente nesta Solenidade, designou-me para representar a Entidade, designação essa que entendo ter sido feita, não por méritos do designado, mas por sua antiguidade no exercício da advocacia, sempre com o ânimo de levantar a voz nos espaços institucionais e a erguer a histórica bandeira da OAB.

Abro a minha expressão, lembrando que tive a  oportunidade de conhecer o saudoso pai do homenageado, Werner Grau, pessoa que deixou marcada, indelevelmente, a sua passagem pelos relevantes cargos exercidos no Ministério da Fazenda. Recordo-me que foi, por seus ideais, que o Brasil aderiu à fórmula, que perdura até hoje, da não-cumulatividade dos impostos.

Do idealismo do pai, a carga energética nos deu a operosidade engenhosa do filho.

EROS ilustrou sua trajetória com os traços indeléveis que impregnam o grande caráter: a humildade, a inteligência, probidade, o compromisso com o fazer e com o dever, sentimentos nobres que realçam a personalidade do Homem, do Advogado, do Professor, do Ministro. De sobra uma qualidade inexcedível: o atendimento respeitoso que os seres humanos merecem.

 Em sua moldura, emerge, ainda, a tintura do idealista combativo em defesa de seu ideário socialista. Está sempre procurando elevar aos céus da Pátria a régua da igualdade dos direitos, da justiça para todos, do resgate dos milhões de brasileiros  afogados nas margens sociais. 

Respeito, eis outro conceito do qual tem sido um fiel seguidor. Obediente às mensagens do filósofo grego Pitágoras pratica, em todas as suas ações, o preceito “respeita-te e será nobre o teu espírito”.

Jamais esqueceu suas origens de advogado, que passou a exercer desde 1963, até a sua nomeação e posse em 2004, na mais Alta Corte de Justiça do Brasil. Sempre colocou, nos seus ombros, mais deveres do que direitos. Deveres com a nação brasileira e seu povo.

No que se refere à sua primeira casa – a OAB --reiterou, em um voto, a sua convicção pessoal, de que “A Ordem dos Advogados do Brasil é, em verdade, entidade autônoma, porquanto autonomia e independência são características próprias dela, que, destarte, não pode ser tida como congênere dos demais órgãos de fiscalização profissional. Ao contrário deles,  a Ordem dos Advogados do Brasil não está voltada exclusivamente a finalidades corporativas, mas, nos termos do artigo 44, I, da Lei”... tem “iniludivelmente, finalidade institucional e não corporativa” (ADIN 3.026-4-DF).

Não é necessário dizer mais. A lição do voto sintetiza sua visão sobre a ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL.

No Magistério deixou um rastro de grandeza. Sempre exibiu, com orgulho a sua condição de professor, tendo chegado a titular, antigamente denominado de catedrático, da “Velha e sempre Nova Academia” do Largo São Francisco”, em São Paulo, lecionando Direito Econômico e Financeiro. Seu DNA carrega o sangue aguerrido do professor, ciente e consciente de que a escola é a matriz onde se amoldam os cidadãos e se estabelecem as diretrizes, os princípios, os valores culturais que formam e sedimentam as bases da comunidade política e social.
 
Apesar da ordem que a si próprio se impôs para o exercício profissional de suas atividades, traz consigo o amor pela poesia. É de sua autoria o pensamento que expressou, no Instituto dos Advogados Brasileiros, em cerimônia comemorativa a Teixeira de Feitas (em outubro de 2001), dizendo, do fundo de sua alma, que “tanto quanto o Direito, sempre tive ao meu lado a Poesia – até porque para os primeiros povos, a língua da religião e das leis era a língua poética” e confessa, ao final, “fiz da Poesia minha companheira de viagem”.

Por tais sentimentos é que estou certo de que, com a sua aposentadoria do cargo de Ministro, o Poeta, Advogado, Professor EROS ROBERTO GRAU, irá atravessar, com o vigor de sempre, a ponte que o traz de volta à sua Casa.

Cumprem-se, assim, as sábias lições de Zaratustra, o profeta de Nietzche “o homem é uma ponte e não um ponto de chegada. Cabe-lhe dizer-se feliz do seu meio-dia e crepúsculo como caminho para novas auroras”.

Meu caro amigo, colega, professor EROS ROBERTO GRAU, homem reto e coerente, solidário e generoso, feito de uma peça só: sólido, maciço, receba deste velho advogado, em meu nome e o de todos os advogados brasileiros, um abraço, mais que fraterno, e por que não, também com jeito de abraço paternal.

Seja Feliz!.

Brasília, DF, 25 de agosto de 2.011

Rubens Approbato Machado –
 advogado - OABSP-9434