I FÓRUM DO INSTITUTO DELMANTO E EBEC DE DIREITO PENAL


02/09/2011

O Instituto Delmanto e a EBEC (Escola Brasileira de Estudos Constitucionais) realizam de 22 a 24 de setembro, com apoio da OAB SP, o I Fórum do Instituto Delmanto e EBEC de Direito Penal – Liberdade, Segurança, Imprensa. O evento ocorre em São Paulo, na Fecomércio. Advogados inscritos na OAB SP terão desconto de 10%.

O presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D’Urso, participa da conferência de encerramento, na noite do dia 24, ao lado do ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes.

O fórum também vai reunir outros grandes especialistas na área, entre advogados, autoridades públicas e representantes da imprensa, para debater assuntos como lavagem de dinheiro, liberdade de imprensa e direito ao sigilo na investigação preliminar.

As inscrições para o fórum, que terá carga horária de 20 horas, devem ser feitas pelo site www.forumpenal.com.br. Estudantes pagam R$ 200, para inscrições feitas até o dia 16 de setembro, e R$ 230 após a data. O valor para profissionais é R$ 400 até esse prazo e R$ 460 posteriormente. Os inscritos na OAB têm desconto de 10%.

Outras informações pelos telefones (11) 3887-6251 ou (83) 3247-5449.

Confira abaixo a programação:

DIA 22 DE SETEMBRO – QUINTA-FEIRA

14: 00 - 18:00 – CREDENCIAMENTO

18:00 - 18:30 - SESSÃO DE ABERTURA

18:30 - 19:10 - APRESENTAÇÃO DO FÓRUM

ROBERTO DELMANTO JUNIOR - CONSCIENTIZAÇÃO, CRIATIVIDADE E COMPROMISSO POR UM BRASIL MAIS HUMANO E SEGURO

19:10 - 21: 00  CONFERÊNCIAS DE ABERTURA

CONFERENCISTAS:

ELOÍSA ARRUDA – O PAPEL DO ESTADO NA PROMOÇÃO DA DIGNIDADE HUMANA

MIGUEL REALE JÚNIOR – DIREITO PENAL ECONÔMICO E LAVAGEM DE DINHEIRO

21:00 ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS

DIA 23 DE SETEMBRO – SEXTA-FEIRA

09:00  - 10:20 - 1a. MESA DO FÓRUM - MODERADOR: DR.MORONI COSTA

ADELAR ANDERLE - SEGURANÇA PÚBLICA E SEGURANÇA PRIVADA

MARCOS CARNEIRO - DESAFIOS DA POLÍCIA CIVIL

10:20 AS 10:30 - INTERVALO E SESSÃO DE AUTÓGRAFOS

10:30 - 12:00 - 2a. MESA DO FÓRUM - MODERADOR: DR.PAULO MORAIS

ALEXANDRE DE MORAES - LIBERDADE DE IMPRENSA E DIREITO CONSTITUCIONAL

NESTOR TAVÓRA - DIREITO AO SIGILO NA INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR

12:00 - 13:30 - SESSÃO DE AUTÓGRAFOS E INTERVALO PARA ALMOÇO

13:30 - 14: 50 - 3a. MESA DO FÓRUM - MODERADOR: DR. SÉRGIO ROSENTHAL

ALBERTO ZACHARIAS TORON - SEGURANÇA JURÍDICA E DIGNIDADE HUMANA

MARCO ANTONIO MARQUES DA SILVA - PROCESSO PENAL E DIGNIDADE HUMANA

14:50 - 15:00 - INTERVALO E SESSÃO DE AUTÓGRAFOS

15:00 - 17:00 - 4a. MESA DO FÓRUM - MODERADOR: Dra. JOYCE ROYSEN

ANTÔNIO MAGALHÃES GOMES FILHO - TEMA: PRINCÍPIOS GERAIS DA PROVA NO PROJETO DE CÓDIGO DE PROCESSO PENAL.

EUGÊNNIO PACELLI DE OLIVEIRA - TEMA: DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL NA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA

FÁBIO DELMANTO - NOVAS MEDIDAS CAUTELARES PESSOAIS (Lei 12.403/11)

17:00 - 17:30 - INTERVALO E SESSÃO DE AUTÓGRAFOS

17:30 - 19:00 -  6a. MESA DO FÓRUM - MODERADOR: DR.MAURÍCIO LEITE

17:30 hs - 17:40 -  VÍDEO REPORTAGENS DE DELEGACIAS E PRISÕES

RENÉ ARIEL DOTTI - TEMA: CONTROLE JUDICIAL DAS CONDIÇÕES DA PRISÃO - O inciso VIII do Art. 66 da Lei de Execução Penal

ULYSSES DE OLIVEIRA GONÇALVES JÚNIOR - TEMA: DESAFIOS E NOVAS PERSPECTIVAS DA EXECUÇÃO PENAL

19:00 - 19:15 - INTERVALO E SESSÃO DE AUTÓGRAFOS

19: 15- 21:15 - 7a MESA DO FÓRUM - MODERADOR: ALAMIRO VELLUDO SALVADOR

PAULO SÉRGIO LEITE FERNANDES - DIREITO PENAL E A EVOLUÇÃO HUMANA

MÁRCIO ANTONINI BERNIK - O PÓS-TRAUMA DAS VÍTIMAS DA VIOLÊNCIA

ROBERTO TARDELLI - TEMA: O PROCESSO COMO VITIMIZAÇÃO.

21:15 – ENCERRAMENTO

DIA 24 DE SETEMBRO – SÁBADO

09:00 - 10:20 - 8a. MESA DO FÓRUM - MODERADOR: DR.ALAMIRO VELLUDO SALVADOR NETTO

LUISLINDA VALOIS - JUSTIÇA PENAL E JUSTIÇA SOCIAL

JAYME WALMER DE FREITAS - PENA ALTERNATIVA SALVANDO VIDAS: A DOAÇÃO DE SANGUE

10:20 - 10:30 - INTERVALO E SESSÃO DE AUTÓGRAFOS

10:30 - 12:00 - 9a. MESA DO FÓRUM - MODERADOR: DR.CRISTIANO AVILA MARONNA

BERENICE GIANELLA - FUNDAÇÃO CASA E O ADOLESCENTE AUTOR DE ATO INFRACIONAL

CEZAR ROBERTO BITENCOURT - VULNERABILIDADE SEXUAL E VITIMIZAÇAO SECUNDÁRIA DO MENOR

12:00 - 13:20 - SESSÃO DE AUTÓGRAFOS E INTERVALO PARA ALMOÇO

13:20 - 14:40 - 10a. MESA DO FÓRUM - MODERADOR: DR.GUILHERME BARTOCHIO

ALI MAZLOUM - DESAFIOS DO PODER JUDICIÁRIO - O PROCESSO CIDADÃO

ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA CASTRO (KAKAY) - O PAPEL DO ADVOGADO CRIMINAL NA DEMOCRACIA

14:50 - 16:50 - 11a. MESA - FÓRUM DE DEBATE

14:50 – 15:30 - NÉLIO MACHADO – A IMPRENSA E A DEFESA CRIMINAL

15:30 – 16:50 - O PAPEL DA IMPRENSA E O PROCESSO PENAL (DEBATE ABERTO)

MODERADOR: A DEFINIR

Repórter TV Globo (a definir)

Veículos de imprensa à confirmar

16:50 - 17:20 INTERVALO  E SESSÃO DE AUTÓGRAFOS

17:20 - 19:20 - 12a. MESA DO FÓRUM - MODERADOR: LUIS CARLOS DIAS TORRES

GUILHERME DE SOUSA NUCCI - FORO PRIVILEGIADO E PRISÃO ESPECIAL NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

FERNANDO FRAGOSO - O JUIZ DE GARANTIAS E A REFORMA DO CPP

ROBERTO DELMANTO - O DESAFIO DO SÉCULO XXI: GARANTIR OS DIREITOS FUNDAMENTAIS

19:20 - 19:50 - INTERVALO E SESSÃO DE AUTÓGRAFOS

19: 50 - 21:50 - CONFERÊNCIAS DE ENCERRAMENTO

LUIZ FLÁVIO BORGES D'URSO - TEMA: A DEFINIR

MIN. GILMAR FERREIRA MENDES - TEMA: A DEFINIR

21:50 - 22:00 - LEITURA DAS CONCLUSÕES E ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS

ROBERTO DELMANTO JUNIOR, SECRETÁRIO GERAL