OAB SP COMEMORA APROVAÇÃO DE PROJETO QUE CRIA NOVAS VAGAS NO JUDICIÁRIO


16/09/2011

O presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, e o vice-presidente Marcos da Costa, presidente da Comissão de Assuntos do Judiciário , receberam com satisfação a aprovação pela Assembleia do Projeto de Lei Complementar 41/2009, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, na noite de terça-feira (14/9) , que cria cargos para juízes e para o setor administrativo nas novas Varas criadas e não instaladas em várias cidades do interior de São Paulo.

Para o deputado Campos Machado, presidente da Frente Parlamentar dos Advogados na Assembleia Legislativa, “o apoio da OAB SP ao projeto, na pessoa de seu presidente Luiz Flávio Borges D´Urso, e de seu vice-presidente, Marcos da Costa junto à Assembleia foram decisivos para a aprovação”.

Na avaliação de D´Urso, o trabalho de dois deputados também foram fundamental para aprovação do projeto , do deputado Campos Machado e do presidente da Alesp, deputado Barros Munhoz.“ Ambos  demonstraram sensibilidade com os pleitos da OAB SP e  com a necessidade de criar condições melhores de acesso à Justiça no Estado.Com a aprovação desse Projeto mais uma etapa foi vencida para que o Judiciário paulista ganhe  agilidade e rapidez no atendimento ao jurisdicionado”, ressalta D’Urso.

Para Marcos da Costa, o projeto 41/2009 é fundamental porque a  situação no Judiciário é precária. “As poucas Varas instaladas acabam utilizando funcionários já lotados em antigas Varas, o que não soluciona , mas perpetua o problema da morosidade da Justiça, que  continua aguardando recursos para a instalação de 350 novas Varas em todo o Estado, uma necessidade para a qual o Executivo e o Legislativo precisam estar atentos”, comenta Costa.

“A OAB SP vinha trabalhando no sentido de aprovação da proposta, em especial junto aos Deputados Barros Munhoz, presidente da Assembleia Legislativa, e Campos Machado, presidente da Frente Parlamentar dos Advogados, já havia conseguido que a mesma tramitasse sob regime de urgência, e agora acompanhou a aprovação desse importante projeto”, informou Marcos da Costa.

O projeto  aprovado na Alesp cria 82 ofícios judiciais para várias comarcas do interior. Na capital são 59 ofícios. Serão criadas vagas para 177 juízes de diversas instâncias, mais 2.484 cargos administrativos efetivos e 332 cargos de chefia e diretoria complementam o quadro auxiliar.

Veja as comarcas contempladas, que apresentaram seus pleitos por intermédio das Subsecções locais da OAB SP:

Agudos, Brotas, Cachoeira Paulista, Dois Córregos, Estrela D’Oeste, Guará, Guaíra, Ilha Solteira, Laranjal Paulista, Pirapozinho, Pompéia, Pontal, Santa Rita do Passa Quatro e Vargem Grande do Sul,  Campos do Jordão, Garça, Itápolis, Lençóis Paulista, Novo Horizonte, Palmital, Piraju e Tanabi,  Taquaritinga; Andradina, Ubatuba, Caraguatatuba, Leme, Olímpia e Pindamonhangaba,  Cubatão e Penápolis,  Jales,  Fernandópolis,  Santa Bárbara D’Oeste,  Batatais, Cruzeiro e Santa Cruz do Rio Pardo, Guarujá;São Carlos, Araçatuba, Diadema, Itu, Rio Claro, Jacareí,  Barrinha, Cajati, Cesário Lange, Guapiaçu, Igaraçu do Tietê, Itupeva, Poloni, São Lourenço da Serra, Sud Menucci, Tabatinga, Tarumã e Valentim Gentil,  Paranapuã, Santa Albertina, Bernardino de Campos e Santana do Parnaíba.