OAB SP INSTALA PRIMEIRO CONSELHO REGIONAL DE PRERROGATIVAS EM PIRACICABA


30/09/2011

A OAB SP instala em Piracicaba, na próxima sexta-feira (30/9), o primeiro Conselho Regional de Prerrogativas desde que o presidente da entidade, Luiz Flávio Borges D'Urso, anunciou a descentralização do Conselho de Prerrogativas da Ordem no Estado de São Paulo, em agosto passado. Também participam da instalação o vice-presidente, Marcos da Costa, o presidente da Subseção, Odinei Roque Assarisse e o presidente da Comissão de Direitos e Prerrogatrivas, Antonio Ruiz Filho.

A missão do órgão é julgar pedidos de Desagravo público a advogados ofendidos em suas prerrogativas profissionais. Antes da descentralização, havia duas turmas julgadoras no Estado com 22 advogados cada. Agora, além de Piracicaba, outros 11 Conselhos Regionais atuarão nessa função, com grupos formados por um coordenador e ao menos 20 assessores.

"O Desagravo serve para defender e valorizar a advocacia, pois a ofensa ao colega em seu exercício profissional também ofende toda a classe dos advogados. É sempre preciso ressaltar que as prerrogativas profissionais não são regalias, mas uma forma de garantir os direitos e as garantias dos cidadãos", disse D'Urso.

Segundo o presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB SP, Antonio Ruiz Filho, a descentralização era uma reivindicação antiga das Subseções da Ordem no estado. "A iniciativa certamente dará mais agilidade aos julgamentos de Desagravos, o que contribuirá para a defesa da profissão", afirmou Ruiz.

As outras cidades que receberão Conselhos Regionais de Prerrogativas serão: Santos, Taubaté, Sorocaba, Campinas, Ribeirão Preto, Bauru, São José do Rio Preto, Araçatuba, Presidente Prudente, Marília e Araraquara.

No mesmo dia, às 17 horas , todos participam na Casa do Advogado de Limeira (Rua Conselheiro Saraiva, 151) do Desagravo para a advogada Fernanda Bazanelli Bini, o fendida em suas prerrogativas profissionais pelo escrivão chefe do 3 Cartório Civil de Limeira, José Meneghin. O vice-presidente, Marcos da Costa, fala a saudação à desagravada em nome da Seccional.