OAB SP CONDENA NOVO ATAQUE HOMOFÓBICO


04/10/2011

A agressão a um casal gay ocorrida na madrugada do último sábado (1º/10) na região da Avenida Paulista, em São Paulo, mais um de uma série de ataques a homossexuais na capital paulista, foi condenada pela Comissão da Diversidade Sexual e Combate à Homofobia da OAB SP.

"Infelizmente, ainda não temos no Brasil uma legislação que criminalize a homofobia, mas apenas um projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional (PLC 122/2006), que prevê formas de punição a crimes motivados por preconceito contra homossexuais, que enfrenta, no entanto, forte resistência de setores religiosos", disse a presidente da comissão, Adriana Galvão.

A advogada lembrou que a Avenida Paulista, palco de vários recentes casos de agressões contra homossexuais, também é o cenário de uma das maiores paradas gays do mundo. Segundo Galvão, a orientação sexual não é uma escolha, e sim uma situação inerente à condição da pessoa, de cuja aceitação depende sua própria realização pessoal.

Adriana  também ressaltou que a orientação sexual diz respeito apenas à esfera privada, e a ninguém mais além do próprio homossexual, e pediu a punição dos agressores. Ela também lembrou que, preocupada com a questão, a OAB SP lançou em junho a campanha “Homofobia mata - A violência tem que ter fim. A vida não”. Para a presidente da Comissão o Brasil vive neste ano o Brasil vive em 2011 um marco histórico na luta pelos direitos de homossexuais, bissexuais, travestis e transexuais, com o reconhecimento da união homoafetiva pelo Supremo Tribunal Federal e a  com criação de comissões de diversidade sexual no Conselho Federal da OAB e em várias subseções de todo o país.