MEMBROS DO CONSELHO DA COMUNIDADE NEGRA TOMAM POSSE


06/10/2011

Os 32 novos membros do Conselho de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra do Estado de São Paulo tomam posse na próxima sexta-feira (7/10), às 11h, no Palácio dos Bandeirantes. A cerimônia será realizada pela Secretaria de Estado da Justiça e da Defesa da Cidadania.
Dos conselheiros, 22 são indicados como representantes da sociedade civil, e 10, do governo do Estado. Os membros têm mandato de quatro anos, e vão exercer funções deliberativas, normativas, fiscalizadoras e consultivas, em relação às políticas públicas voltadas à população negra no Estado de São Paulo – estimada em mais de 12 milhões de pessoas, segundo dados do IBGE de 2005, 30% do total da população paulista.
 
O procurador federal Marco Antônio Zito Alvarenga, que será empossado  presidente do Conselho, já presidiu a Comissão do Negro e Assuntos Antidiscriminatórios da OAB SP. Ele teve apoio de 22 dos 29 conselheiros presentes na primeira reunião do colegiado,aberta pela Secretária de Justiça e Defesa da Cidadania, Eloisa de Sousa Arruda, em agosto. “ Tenho convicção que Marco Antonio Zito Alvarenga tem uma importante contribuição a dar ao Conselho da Comunidade Negra”, afirmou Luiz Flávio Borges D’Urso, presidente da OAB SP.
 
O conselho completou 27 anos em maio, sendo o conselho mais antigo do estado, criado pelo Decreto 22.184/84. Sua missão é desenvolver estudos e propor medidas voltadas à defesa dos direitos da comunidade negra, e impulsionou o combate ao racismo e a sua inserção política, econômica e cultural. O Coletivo de Advogados Negros do Estado de São Paulo foi a primeira entidade fruto do conselho.