ACORDO ENTRE OAB SP, CIEE E TJ-SP CRIA 30 VAGAS DE ESTÁGIO


06/10/2011

A OAB SP firmou acordo com o CIEE (Centro de Integração Empresa-Escola) e o TJ-SP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo) para criação de 30 vagas de estágio para estudantes de Direito no Setor de Execuções Contra a Fazenda Pública do Fórum Hely Lopes Meirelles (Viaduto Dona Paulina, 80, Centro – São Paulo).

O contrato de cooperação recíproca prevê carga trabalho de seis horas por dia, de segunda a sexta-feira. O período máximo de permanência no estágio será de dois anos, com exceção para estagiários com deficiência. “ Esse acordo irá viabilizar a ampliação do trabalho dos estagiários de Direito  junto ao Judiciário, que vem sendo uma preocupação da Ordem “, diz D’Urso.
 
O CIEE será responsável por realizar processo seletivo, encaminhar à OAB SP três candidatos selecionados para cada vaga e efetuar os pagamentos de Bolsas-Auxílio e Auxílio-Transporte, repassando recursos que serão transferidos pela Ordem.
 
O TJ-SP participará do acompanhamento, da avaliação e da supervisão dos estagiários, informando à OAB SP sua freqüência e indicando funcionários para orientá-los e supervisioná-los.
 
O contrato foi assinado no dia 1º de agosto, pelo presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D’Urso, pelo presidente do TJ-SP, José Roberto Bedran, e pelos presidente do conselho e presidente-executivo do CIEE, Ruy Martins Altenfelder Silva e Luiz Gonzaga Bertelli, respectivamente.O prazo do acordo é de 12 meses, e pode ser prorrogado até o máximo de 60 meses.