PRESIDENTE DA OAB SP RECEBE VISITA DE MINISTRO DA SUPREMA CORTE DE ISRAEL


24/10/2011

O presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D’Urso recebeu nessa segunda-feira (24/10) ,às 9 horas, na sede da Ordem, visita do ministro da Suprema Corte de Israel, Elyakkim Rubeinstein, acompanhado da diretora do Departamento de Relações Internacionais do Ministério da Justiça de Israel, Marlene Mazel e do cônsul geral de Israel em São Paulo, Illan Sztulmann.

 A estrutura do Judiciário nos dois países dominou a conversa informal entre os dois. Rubeinstein  quis saber como está estruturada a Justiça brasileira. D’Urso explicou que o Judiciário possui três instâncias, sendo a primeira segmentada em Justiça Comum, Trabalhista, Federal, Militar e Eleitoral e as esferas de segunda instância e superior.  O ministro israelense ressaltou  o papel da Suprema Corte de Israel, que recebe qualquer tipo de petição realizada por um civil contra um governante, além de analisar apelos de cortes menores. Ele destacou ainda  que, na estrutura dos tribunais, Israel há os Tribunais do Trabalho , Militar e Religioso (Judaico, muçulmano, cristão).

D´Urso pediu  detalhes  da formação do advogado e se o bacharel presta um exame para exercer a profissão em Israel . Rubeinstein comentou que o bacharel em Direito tem de fazer um estágio e exames escritos e orais  para exercer a profissão e que a inscrição no Israel Bar Association é obrigatória, sendo que  entidade tem total autonomia e regulamenta todas as questões envolvendo  disciplina e ética na profissão.” Os advogados regulam  a si próprios dentro da  entidade”, destacou, como acontece no Brasil. Rubeinstein estimou que 20% dos bacharéis são reprovados e D’Urso apontou que no Brasil a média de reprovação no Exame de Ordem chega a 80% , devido ao incremento do número de faculdades de Direito, sem o devido rigor por parte do MEC,  que acabou comprometendo a qualidade do ensino jurídico no Brasil.

 

 Ao destacar a presença de Marlene Mazel, D’Urso pontuou que no Brasil o papel da mulher se ampliou. “Tanto que temos hoje na presidência da República uma mulher e em São Paulo o número de mulheres já superou o de  homens entre os inscritos na OAB SP”, comentou. Rubeinsteien lembrou que a presidente da Suprema Corte de Israel (Dorit Beinisch) é  mulher e que uma das pessoas mais importantes da fundação de Israel e da causa sionista foi Golda Meir, que ocupou o cargo de primeira-ministra, que era uma pessoa muito forte e chegou a ser chamada por David Ben Gurion, de o “único homem” de sua equipe de governo.

Também falaram sobre  a advocacia pública, a situação da paz no Oriente Médio,   avanço do terrorismo no mundo e que o Brasil ainda não possui leis antiterroristas, embora essa preocupação surja com a realização da Copa do Mundo de Futebol (2014) e das Olimpíadas (2016). Ficou acordada a possibilidade de intercâmbios e convênios para estudo das legislações entre os dois países com a participação de Comissões da OAB SP.

Por fim, D´Urso lembrou que cresceu  e conviveu em um bairro de imigrantes judeus, Bom Retiro,  ministro israelense disse que D´Urso será muito bem-vindo numa viagem ao Oriente Médio para conhecer Israel, Jerusalém, entre outros pontos. O presidente da OAB SP entregou ao ministro da Suprema Corte israelense uma Láurea de Homenagem pela defesa da liberdade e dos direitos fundamentais da pessoa humana.

 

Participaram da reunião o presidente da Comissão de Relações Internacionais da OAB SP, George Niaradi; o conselheiro e corregedor do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB SP, Jairo Haber e os advogados Rony Vainzof e Fernando Rosenthal.