PARCERIA OAB SP E LEX EDITORA FIRMAM NOVA PARCERIA PARA ACESSO À LEGISLAÇÃO


03/11/2011

A OAB SP e a Lex Editora S/A firmaram nova parceria que dá aos advogados inscritos na Seccional Paulista da Ordem acesso, no site da editora, a bancos de dados com legislações brasileiras. O acordo foi assinado em outubro pelo presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D’Urso, e pelo diretor-presidente da Lex, Carlos Sérgio Serra. Também participaram da assinatura o conselheiro Antonio Ruiz Filho, presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB SP e Pedro Kurbhi , coordenador Acadêmico da Lex Editora.

 

“Essa importante parceria disponibiliza aos advogados um meio fácil e gratuito de acesso à jurisprudência e à legislação brasileiras. É imprescindível que o profissional tenha um instrumento de trabalho ágil como esse para acompanhar as constantes mutações na lei, cada vez mais específica em suas diversas áreas, mantendo-se sempre atualizado”, disse D’Urso.

 

Os advogados terão acesso ao “Legislação Geral”, banco de dados com legislações na íntegra a partir de 1850, além de Bibliotecas Digitais sobre leis do Estado e do Município de São Paulo e de jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça e dos Tribunais Regionais Federais.

 

Todas as normas e jurisprudências poderão ser acessadas de forma rápida e fácil pelos advogados, em um sistema constantemente atualizado pela Lex, uma das editoras mais tradicionais e respeitadas do país, instituída em 1937.

 

O acesso aos produtos é feito via link no site da OAB SP, redirecionando o usuário ao site da Lex (www.lex.com.br). O contrato tem duração prevista de 15 meses.

 

As duas entidades são parceiras desde 2006, quando outro convênio já havia disponibilizado acesso gratuito a toda a jurisprudência do STF, do STF, de Tribunais Federais, legislação estadual e municipal de São Paulo, além de muitas outras normas.

 

A Lex também permite aos advogados consultar gratuitamente, em sua página na internet, a versão digital da Cartilha de Prerrogativas dos Advogados, elaborada pela OAB SP e sua Comissão de Direitos e Prerrogativas.

 

Além do material doutrinário e de pareceres, a cartilha apresenta modelos de habeas corpus, mandados de segurança e representações contra autoridades, incentivando os advogados a representar contra violadores de suas prerrogativas, como o direito a ser recebido pelo juiz e acessar autos e inquéritos.