COMBATE AO CRACK É TEMA DE DEBATE NA OAB SP


03/11/2011

O presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D’Urso, e a Comissão de Estudos de Educação e Prevenção de Drogas e Afins da Ordem, Cid Vieira de Souza Filho, reuniram-se quarta-feira (26/10) com a Frente Parlamentar de Enfrentamento ao Crack (FPEC) da Assembleia Legislativa, na sede da instituição, para debater o combate ao crack.

Foram discutidas propostas como a internação compulsória de crianças e adolescentes viciados, a criação pelo Tribunal de Justiça de um posto móvel para audiências na Cracolândia e o estudo da FPEC segundo o qual 79% das cidades paulistas não têm leitos em hospitais do SUS (Sistema Único de Saúde) para dependentes químicos.

No dia 9 de novembro, a FPEC lança a cartilha “Combate e Enfrentamento ao Crack e Outras Drogas”, às 8h30, na Assembleia. Durante a reunião de quarta, foi sugerida a realização de uma audiência pública na OAB SP com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e outra na Assembleia Legislativa, com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

“Essa iniciativa merece registro histórico. Esta casa sempre se ocupou dos problemas da sociedade. Vamos contribuir com a força de 300 mil advogados. A reunião de parlamentares, operadores do direito e sociedade civil organizada tem por foco dar um passo importante para propor iniciativas ao Poder Público no sentido de enfrentar o crack. Essa campanha passa pela conscientização e comprometimento da sociedade”, disse D’Urso.

O deputado Donisete Braga, presidente da FPEC, que é suprapartidária e composta por 29 deputados, citou dados da pesquisa feita pela Frente. Braga afirmou que a recuperação de um viciado em crack é dramática, porque há 645 municípios no Estado e apenas 400 leitos.“Estamos fazendo um mapeamento para ter dados oficiais. É importante ter articulação de políticas de saúde pública e de Estado”. Ele ressaltou ainda a perspectiva de a presidente Dilma Rousseff lançar um programa nacional de combate à droga.

O presidente da Comissão da OAB presente ao encontro, Cid Vieira Filho, afirmou que o combate às drogas é um tema recorrente na OAB SP e que o assunto deve ser prioritário em todas as instâncias do Poder, tanto municipal, estadual quanto federal.“Precisamos unir todas as forças da sociedade para lutar contra essa praga que é a droga, que vem arrasando com as vidas de milhões de pessoas, inutilizando-as para o convivío em sociedade. Precisamos dar um basta nessa epidemia, principalmente do crack, o mais rapidamente possível. E só conseguiremos isso se nos unirmos em busca do nosso objetivo”, afirmou Souza Filho.

O desembargador Antonio Carlos Malheiros, da Coordenadoria da Infância e Juventude do TJ-SP, ressaltou que a Cracolândia  vem sem fragmentando e disse que encontrou na semana passada 2 mil usuários ao lado da Sala São Paulo “Não deixa nada a dever a um campo de refugiados”, setenciou. Malheiros disse que o trabalho de recuperação de viciados reúne o trabalho de magistrados, defensores, promotores, advogados, psicólogos e psiquiatras.

Segundo o desembargador, a vitória contra o vício tem quatro fases: desligamento das drogas, uma fase de fumo de tabaco, a fase de se dar conta do problema e a ânsia por fumar. Malheiros dcomentou que não há condições de trabalhar com adultos, e que a internação compulsória está descartada. “A batalha é imensa, pois estamos perdendo essa guerra”, alertou.

Cid Vieira de Souza Filho afirmou também que a comissão da OAB SP está comemorando um ano de luta contra o consumo abusivo de álcool entre adolescentes e que a Frente Parlamentar tem tomado posições corajosas no enfrentamento das drogas, “uma ferida aberta da sociedade. E uma reação se faz necessária por termos à frente um cenário catrastrófico”, completou.

Wagner Giudice, diretor do Departamento de Narcóticos (Denarc) da Polícia Civil, explicou que a legislação atual é um “paradoxo” para a polícia. “A polícia não entra na Cracolândia. Se entra, leva pedrada. Se reage, é criticada por violência. Se não prende, é omissa. Se reage, é violenta”, afirmou. Judice disse que foram apreendidas neste ano quatro toneladas de crack, com a prisão de 860 narcotraficantes.

O deputado Jooji Hato propôs a realização de uma blitz contra as drogas nas cidades e nas fronteiras, pois os entorpecentes não são produzidos no país. Hato diz que “sonha com a tolerância zero” no trato com as drogas no mundo. “Punir os pequenos delitos para não ter de punir os grandes, argumentou” Ele ressaltou que a internação compulsória não tem a simpatia da opinião pública, mas que o que se busca é uma “intervenção pela vida”.

O deputado Itamar Borges, também da Frente parlamentar, destacou o trabalho que Donisete Braga tem feito, percorrendo o Estado de São Paulo na campanha de combate ao crack e defendeu o envolvimento das câmaras municipais e prefeituras . Também  elogiou a adesão da OAB SP na luta contra o crack. (Assessoria de Imprensa: Santamaria Nogueira Silveira)