OAB SP PARTICIPA DE CONGRESSO SOBRE TERCEIRO SETOR


08/11/2011

Será realizado no próximo dia 21 de novembro, o III Congresso Brasileiro de Fundações e Entidades de Interesse Social em São Paulo, que terá participação da Comissão do Terceiro Setor da OAB SP. O evento é gratuito e acontece das 8h30 às 18h, no Memorial da América Latina (Av. Auro Soares de Moura Andrade, 664, Barra Funda – São Paulo).

O congresso terá como conferencistas o vice-presidente da República, Michel Temer, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, e o conselheiro do Tribunal de Contas do Município de São Paulo Eurípedes Sales. 

À tarde, haverá seis painéis simultâneos sobre diferentes temas, como regras de contabilidade para o terceiro setor, regulação de fundações de apoio, a fiscalização de associações pelo Ministério Público e fundações partidárias. Às 17h10, será lançada a obra “Fundações privadas – Das relações de poder à responsabilidade dos dirigentes”, do promotor e curador de fundações do MP-SP, Airton Grazzioli. 

Participam do encontro diversas outras autoridades, especialistas, dirigentes e colaboradores de fundações e entidades de interesse social. A advogada Lúcia Maria Bludeni, presidente da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB SP, representa a Ordem, como moderadora do painel “A Lei da Filantropia – Debates para proposta de alteração legislativa”. 

As inscrições para o congresso podem ser feitas pelo site www.3congressompsp.com.br. Outras informações pelo telefone (11) 3105-3446 ou pelo e-mail congresso2011@mp.sp.gov.br

Confira abaixo a programação completa do III Congresso Brasileiro de Fundações e Entidades de Interesse Social em São Paulo. 

8:30h – Abertura Oficial
Hino Nacional: Maestro João Carlos Martins e Ritmistas da “Vai-Vai”. 

9:30h – Conferência I
Tema: O papel do Terceiro Setor no Brasil e suas perspectivas
Conferencista: Fernando Henrique Cardoso – Presidente da República 1995-2002 

10:30h – Conferência II
Tema: A participação das Fundações e Entidades de Interesse Social nas ações do Estado
Conferencista: Gilberto Carvalho - Ministro-Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República 

11:30h – Conferência III
Tema: A qualidade no serviço social junto ao Terceiro Setor
Conferencista: Eurípedes Sales – Conselheiro do TCM 

12:15h – Almoço no Local 

14:00h – Painéis Concomitantes 

16:00h – Conferência IV
Tema: O Terceiro Setor e o Governo – Perspectivas
Conferencista: Michel Temer – Vice-Presidente da República 

17:00h – Encerramento
Airton Grazzioli – MP-SP 

17:10h – Lançamento da Obra
“Fundações privadas – Das relações de poder à responsabilidade dos dirigentes”
Airton Grazzioli 

Painéis concomitantes 

Painel 1
Tema: A Lei da Filantropia - Debates para proposta de alteração legislativa
Moderador: Lucia Bludeni – Advogada e Conselheira da OAB SP
Debatedor 1: Ana Carolina Pinheiro Carrenho – Advogada e Conselheira CNAS
Debatedor 2: Gustavo Justino de Oliveira – Advogado e Professor da USP
Debatedor 3: José Tadeu Menck – Advogado
Debatedor 4: Sérgio Roberto Monello – Advogado 

Painel 2
Tema: As novas regras da contabilidade para o Terceiro Setor
Moderador: José Antônio de França – Conselho Federal de Contabilidade
Debatedor 1: Álvaro Pereira de Andrade – Conselho Federal de Contabilidade
Debatedor 2: Marcelo Monello – Conselho Regional de Contabilidade - SP 

Painel 3
Tema: As Fundações de Apoio e perspectivas de regulação
Moderador: Flavio Fava de Moraes - Reitor da USP - 1993-1997
Debatedor 1: Cássio de Mesquita Barros - Professor da Faculdade de Direito da USP
Debatedor 2: Isaias Custódio - Professor da FEA - USP 

Painel 4
Tema: O velamento das Fundações e a fiscalização das Associações pelo MP
Moderador: Leo Charles Bossard - MP CE - Presidente da PROFIS
Debatedor 1: José Eduardo Sabo Paes - MP DF
Debatedor 2: Marcelo Henrique dos Santos - MP GO 

Painel 5
Tema: Gestão e profissionalização nas entidades do Terceiro Setor
Moderador: Sérgio Loyola - Fundação Salvador Arena
Debatedor 1: Luiz Carlos Merege - FGV
Debatedor 2: Eduardo Szazi - GIFE 

Painel 6
Tema: As Fundações partidárias
Moderador: Luiz José Bueno de Aguiar - Advogado
Debatedor 1: Carlos Eduardo Caputo Bastos - Ministro do TSE-2000-2008
Debatedor 2: Paulo Haus Martins - Advogado