CONGRESSO DEBATE TRANSTORNOS MENTAIS E AMBIENTE DE TRABALHO


28/11/2011

O deputado federal Arnaldo Faria de Sá, presidente da Frente Parlamentar dos Advogados na Câmara Federal, fez a abertura do “Congresso sobre Transtornos Mentais e Ambiente de Trabalho”, nesta sexta-feira (25/11), na sede da Ordem, evento promovido pela Comissão de Direito Trabalhista da OAB SP.

Faria de Sá lembrou-se da PEC 278, que transferia a competência de julgar ações trabalhistas para a Justiça Federal comum.

“Nós fomos contra essa PEC porque tudo seria julgado na Justiça Federal, acidentes de trabalho, doenças profissionais, transtornos mentais. A PEC foi arquivada definitivamente este ano”, declarou.

O advogado Antonio José de Arruda Rebouças, professor e coordenador da disciplina Legislação em Saúde dos Trabalhadores do curso de especialização em Medicina do Trabalho da Faculdade de Medicina da USP, foi o presidente da mesa.

O presidente da Comissão de Direito Trabalhista, Eli Alves da Silva, ressaltou a importância do evento.

“O objetivo desse congresso é acrescentar e reciclar conhecimento e é muito oportuno porque muitos empresários só pensam no lucro sem se importar com as consequências que essa atitude possa ter sobre os seus empregados porque a pressão organizacional traz prejuízo para o trabalhador”, afirmou.

O primeiro expositor foi Júlio César Fontana Rosa, graduado em Medicina, especialista em Medicina do Trabalho, doutor em Ciências Médicas e professor doutor na Universidade de São Paulo, que falou sobre “Patologias mais Frequentes – caracterização, fatores desencadeantes e agravantes no ambiente de trabalho – Responsabilidades e consequências na saúde, no Direito e na Sociedade”.

Ele falou sobre a falta de peritos psiquiatras e sobre a mudança nas doenças que mais atingem os trabalhadores.

“Nos anos 80 tínhamos muitos problemas de coluna. Depois vieram as doenças de esforço repetido e hoje a depressão e os transtornos mentais dominam”, explicou.

Rosa também falou sobre o que desencadeia e o que agrava os transtornos e afirmou que a globalização hoje é um dos fatores que contribuem para o aumento no número de pessoas com transtornos mentais em decorrência do trabalho.

Segundo dados do INSS, os afastamentos causados por transtornos mentais e comportamentais aumentaram quase 20% no primeiro semestre deste ano em comparação ao mesmo período do ano passado. O congresso debateu também assédio moral e organizacional, nexo casual e nexo técnico epidemiológico.