MARCELO MANHÃES DISCUTE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM ANGOLA


05/12/2011

O presidente da Comissão de Direito Urbanístico da OAB SP, Marcelo Manhães de Almeida, participa em Luanda, capital de Angola, no dia 6 de dezembro, do “Seminário sobre Alienação Fiduciária – Trocas de Experiências com a República Federativa do Brasil”, promovido pelo Ministério da Justiça angolano.

O evento terá como tema “A Justiça Face ao Desenvolvimento do Setor Imobiliário”, e reunirá várias autoridades do país africano, como Cláudia Almeida, diretora do Gabinete Jurídico do Ministério da Justiça, e Carlos Alberto Lopes, ministro das Finanças, que participam da abertura do encontro.

 

Marcelo Manhães de Almeida integrará o primeiro painel, pela manhã, sobre a experiência brasileira, que será dividido em dois temas: “Estrutura do Contrato de Compra e Venda de Imóvel para Entrega Futura”, ao lado de José Silvestre Alvarenga, diretor nacional da Justiça angolana; e “Ações Judiciais para Rescindir Contratos Imobiliários ou Executar os Créditos Imobiliários e Alienação Fiduciária de Bem Imóvel”, junto a Joaquina do Nascimento, juíza conselheira do Tribunal Supremo de Angola.

 

À tarde, o debate será sobre a experiência angolana, com a apresentação do Anteprojeto de Lei de Alienação Fiduciária em Angola. Participam do painel Teodoro Bastos de Almeida, advogado e professor da Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, de Angola, e Itiandro Simões, técnico do Ministério da Justiça do país.

 

O discurso de encerramento será realizado por Guilhermina Prata, ministra da Justiça.