VEREADORES DE PINDORANA DEFENDEM ALTERAÇÃO NA GESTÃO DO CONVÊNIO


13/01/2012

Uma moção foi enviada ao governador Geraldo Alckmin pela Câmara Municipal de Pindorama (a 378 km de São Paulo) pedindo a transferência da gestão do Convênio de Assistência Judiciária para a Secretaria de Estado da Justiça e Defesa da Cidadania. O acordo tem parceria da OAB SP e é gerido atualmente pela Defensoria Pública estadual.

A moção afirma que o convênio funciona de forma precária, colocando em risco o atendimento jurídico às pessoas carentes, e diz que a Defensoria não tem estrutura nem recursos humanos suficientes para realizar esse atendimento.