PRESIDENTE DA OAB SP VISITA TJ-SP E CRITICA CAMPANHA PARA DENEGRIR IMAGEM DA MAGISTRATURA


20/01/2012

O presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, e toda a Diretoria da Ordem fizeram nessa quinta-feira (19/01) uma visita protocolar ao novo presidente do Tribunal, desembargador Ivan Sartori, na sede da Corte estadual.Para o presidente da OAB SP, o Judiciário vive um momento delicado devido à confusão generalizada criada pela mídia em torno do Conselho Nacional de Justiça, a insinuar que quem está contra o CNJ ou contra uma posição adotada pelo CNJ, está compactuando com algum tipo de corrupção ou malversação de recursos, o que acaba trazendo resultados danosos para a imagem da Magistratura.

“As instituições precisam dialogar mais para esclarecer a opinião pública de que não há uma campanha da Magistratura contra o CNJ, o que há são posições antagônicas sobre limitação ou expansão da competência do Conselho, um confronto de teses jurídicas, ninguém está contra o Conselho Nacional de Justiça, muito menos a Magistratura”, ressaltou. Para D´Urso, está em curso uma campanha orquestrada para denegrir e desmoralizar  a última trincheira de resistência da democracia que é o Poder Judiciário, guardião do Estado de Direito. “Sem dúvida o CNJ é um órgão importantíssimo. A luta da Ordem pela criação do CNJ foi intensa e ele tem papel fundamental a cumprir”, lembrou.<br /><br />Sartori comentou que a imprensa vem patrulhando as ideias da Magistratura sobre o CNJ, mas que há males que vem para o bem e essa questão está levando o Judiciário a falar mais com a imprensa e a sociedade. “Deu-nos oportunidade de falar e mostrar o que o Judiciário faz e o resultado será um caminho mais tranquilo”, prognosticou. Sartori também comentou sobre a reunião  realizada com representantes do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) para esclarecer dados de um relatório do órgão sobre supostas movimentações atípicas no Tribuna e a visita que fez na última segunda-feira (16/1) à corregedora nacional de justiça, ministra Eliana Calmon . Também  lembrou que oficiou à ministra, pedindo nomes e dados em investigação, mas não foi atendido. “Não estamos contra o CNJ, sabemos que a Justiça não é só São Paulo, há problemas sérios em outras localidades”, afirmou. <br /><br />O presidente da OAB SP explicou que a Imprensa, às vezes, repercute uma informação distorcida porque aborda temas mais delicados, que carecem de conhecimento específico e  o jornalista tem dificuldades em retratá-lo . Dessa forma,  a informação chega sem precisão para a opinião pública. D´Urso citou como exemplo uma nota publicada em um jornal paulista que falava que a Ordem apoiava um projeto de lei (65/2011) que queria tirar 90% do orçamento da Defensoria. “Na verdade, o projeto trata de transferir a gestão do Convênio de Assistência Judiciária, que é sustentado pelo FAJ, fundo formado com parcela das custas extra- judiciais. Não tem nada a ver com o orçamento da Defensoria. Entendemos que esse dinheiro não pode ser usado pela Defensoria para comprar carros, ampliar a infraestrutura, contratar mais defensores, em que pese que haja necessidade. Levou tempo para essa informação incorreta ser retificada”, ressaltou D´Urso.<br /><br /><br />Diálogo e Parceria<br /><br />O presidente Ivan Sartori afirmou ser um prazer receber a Diretoria da OAB SP, uma vez que respeita o trabalho dos advogados e tem pai, irmãs e filho que advogam e, portanto, conhece os problemas enfrentados pela classe.<br /><br />Segundo o novo presidente do TJ-SP, o tratamento de urbanidade dispensado aos advogados nos Cartórios será uma marca da sua gestão e que ainda está elegendo prioridades para sua administração, uma vez que o Poder Judiciário bandeirante está sucateado e está difícil responder a todas as questões. “Precisamos reconstruir o Judiciário e precisamos da OAB SP”, disse. Também citou projetos em curso, como o núcleo de planejamento, que já economizou 22 milhões de reais,  a bomba no Fórum de Rio Claro e a disputa fundiária em uma área invadida em São José dos Campos (bairro do Pinheirinho), que foi alvo de duas ordens judiciais, das Justiças Estadual e Federal, entre outros assuntos.<br /><br />O presidente D´Urso comentou que a parceria da Ordem com o Tribunal é antiga e que a OAB SP vai continuar a lutar pela autonomia financeira do Judiciário na Assembleia Legislativa. Citou também questões importantes para a Ordem, como pagamento dos precatórios, listas do Quinto Constitucional, acesso aos dados judiciais eletrônicos e prerrogativas profissionais, uma vez que estava presente no encontro o corregedor-geral do TJ-SP, desembargador Renato Nalini.<br /><br />Também participaram da audiência o vice-presidente da OAB SP, Marcos da Costa; o secretário geral, Braz Martins Neto; a secretária geral adjunta, Clemencia Beatriz Wolthers; a diretora adjunta Tallulah Carvalho; o presidente da CAASP, Fábio Romeu Canton Filho; o presidente da Subsecção de Santos, Rodrigo Lyra; o presidente da Subsecção de São Vicente, Daniel da Silva Oliveira, o desembargador Eduardo Gouvêa e o poeta Paulo Bonfim.