TUPI PAULISTA APOIA PROPOSTA DA OAB SP


03/02/2012

Os vereadores da Câmara Municipal de Tupi Paulista aprovaram por unanimidade a Moção nº 01/11 em apelo ao governador Geraldo Alckmin, propondo a transferência da gestão do Convênio da Defensoria Pública para a Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania.

  

A moção ressalta que entre 2008 e 2011 o convênio de Assistência Judiciária entre a OAB SP e a Defensoria funcionou de forma precária por força de liminar obtida em ação proposta pela Ordem e em dezembro foi prorrogado por mais 90 dias. A falta de estrutura da Defensoria Pública para atender a todos os carentes do Estado também foi lembrada na moção.

 

Assinaram a moção os vereadores Alexandre Tassoni Antonio, Alberto Luiz Sales, Antonio Pessoa, Clovis Antoniio Lopes, Joana Aparecida Garcia Grava, Osmar Antonio, Osmar Domingos Cinedeze, Paulo Edson Bompadre e Sueli Silva Pizani.