PRESIDENTE DA OAB SP PARTICIPA DE POSSE SOLENE DA NOVA CÚPULA DO TJM


06/02/2012

Durante a posse solene da nova cúpula do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, nesta sexta-feira (3/2), às 11h30, no auditório do Tribunal, o presidente da OAB SP Luiz Flávio Borges D´Urso ressaltou que além de “enaltecer a instituição da Corte Militar, era necessário realçar a figura do policial militar e os valores que emolduram o seu perfil, dentre os quais, estão a bravura, a lealdade, o espírito de disciplina, o respeito à hierarquia, a disposição e a simplicidade.”

 

D´Urso também destacou a figura do novo presidente do TJM, Orlando Eduardo Geraldi, do vice-presidente Evanir Ferreira Castilho e, especialmente, do corregedor-geral, Paulo Adib Casseb, “Registro a satisfação dos 350 mil advogados paulistas em ver nessa posição um advogado escolhido pelo critério do 5º Constitucional. Quero lembrar, como é sabido, que desde a Constituição de 1934, a advocacia brasileira e o Ministério Público têm o direito de indicar 20% das vagas dos tribunais”, disse o presidente da OAB SP.

Ao final, D´Urso enfatizou a necessidade de construir os pilares da justiça com os tijolos da harmonia entre os operadores do Direito e que a decisão recente  do Supremo Tribunal Federal sobre  a competência do Conselho Nacional de Justiça  demonstra que as teses jurídicas se acomodam e que a Magistratura precisa ser prestigiada.

 

O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, saudou as autoridades presentes e se referiu à admiração que todos têm pela instituição da Polícia Militar e pelos relevantes serviços prestados. Parabenizou a todos os empossados e aqueles que deixavam a cúpula da Justiça Militar pelo trabalho realizado. “ Tenham a certeza absoluta de que a cidade de São Paulo e o Estado de São Paulo admiram o trabalho realizado pelos senhores”, afirmou.

 

Nova Cúpula

“Se existem muitas razões para que esse momento seja tão marcante, a maior delas reside no fato que as instituições que representam esse Tribunal e a Polícia Militar fizeram muito mais por mim do que eu jamais poderia retribuir”. Dessa forma o presidente Orlando Eduardo Geraldi iniciou seu discurso. O novo presidente também chamou a atenção para as alianças estabelecidas entre os Três Poderes, que resultam “sempre na excelência da prestação de serviço para nossa comunidade, elemento prioridade de todo governo e de toda Nação”.

“Ao assumir a presidência sinto-me tocado pela sabedoria e serviço prestado por cada um dos meus antecessores”, argumentou, lembrando que estar à frente da Justiça Militar é alcançar o mais alto patamar que um policial militar encontra em sua profissão e é alcançar o reconhecimento mais pleno que uma carreira de trabalho digno pode oferecer

Geraldi citou o líder negro americano Martim Luther King: “O que mais me preocupa não é nem o grito dos corruptos, dos violentos, dos desonestos, dos sem caráter e sem ética. O que me preocupa é o silêncio dos bons.” Garantiu estar “preparado para enfrentar os desafios que certamente estão por vir, com tranquilidade que não nasce de prepotência e soberba, mas do exemplo que colho entre os senhores.”.

A secretária estadual de Justiça e Defesa da Cidadania, Eloisa de Souza Arruda, representando o governador Geraldo Alckmin, destacou que o trabalho do Tribunal enaltece a figura da Polícia Militar, a assegurar que eventuais excessos serão punidos e “anunciam isso para 40 milhões de paulista e o fazem na convicção da boa atuação desse Tribunal.”.

“Tenhamos uma Policia cada vez melhor, que se pauta pelo cumprimento da lei, uma Policia que é formada por mais de 100 mil homens e que realiza um trabalho silencioso de combate, de proteção de pessoa, de segurança pública. Essa Policia digna quer ver cumprida a lei. Tenho certeza que esse nobres juízes continuarão a trajetória de seus antecessores. Tenho certeza que trabalharão chamando para si a força dos servidores dessa Casa, é uma Justiça entusiasmada com o que faz comprometida com o que faz”, completou a secretária.

Entrar para a  história

O procurador-geral de Justiça, Fernando Grella Vieira, em seu discurso destacou a história da Corte Militar paulista e  as credenciais do novo presidente Orlando Eduardo Geraldi. Pontuou que o Tribunal tem atuação diferenciada em processar e julgar militares, assegurando o julgamento justo e obedecendo ao devido processo legal. Afirmou que a nova cúpula e seu presidente saberão enfrentar eventuais injustiças com serenidade e desejou “sorte, equilíbrio e sucesso “aos empossados”“.

O corregedor-geral da Justiça de São Paulo, desembargador Renato Nalini  afirmou que trazia aos novos empossados  o abraço da Corregedoria-Geral de Justiça e via com muita alegria que haverá o trabalho de um conjunto de corregedores empenhados em aperfeiçoar a Justiça  e citou que a nova cúpula e membros do Tribunal irão fazer uma gestão digna de entrar para a  história.

O deputado Edson Ferrarini, representando o presidente da Alesp, Barros Munhoz, comentou que durante a constituinte estadual, em 1986,  houve uma grande pressão para acabar com a Justiça militar e a Polícia Militar e foi necessária muita habilidade e muita negociação no Legislativo para manter a corte funcionando. “Vejam a minha alegria e orgulho, nesse momento, porque além de manter, ampliei a Justiça Militar”, disse.

Também estiveram presentes à posse solene do TJM: o desembargador José Gaspar Gonçalves Franceschini, João Paulo Papa, prefeito de Santos, Fernando Lyra, presidente da Subsecção de Santos; Cláudia Márcia Ramalho Moreira Luz, procuradora- geral da Justiça Militar, desembargador Alceu Navarro, presidente TRE-SP, desembargador Nelson Nazar, presidente TRT-2, desembargador Roberto Haddad, presidente TRF-3, Renato Martins Costa, presidente TCE; Elival da Silva Ramos, procurador geral do Estado, Daniela SoLlbergER CembraneLli, defensora pública geral do Estado; Álvaro Batista Camilo, comandante geral da PM do Estado de São Paulo.