NOVA DIRETORIA DO CONSELHO PENITENCIÁRIO SERÁ EMPOSSADA NA ASSEMBLEIA
A nova diretoria do Conselho Penitenciário de São Paulo tomará posse no próximo dia 9 de fevereiro (quinta-feira), às 19 horas, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Avenida Pedro Álvares Cabral, 201). O advogado Matheus Guimarães Cury, representante da OAB SP, foi eleito presidente com 17 votos dos 28 conselheiros presentes à sessão, na eleição que aconteceu em dezembro último. O vice-presidente será o promotor de Justiça, José Carlos Gobbis Pagliucca.
DIRETORIA DA OAB SP VISITA O GOVERNADOR GERALDO ALCKMIN
Na última terça-feira (7/2), às 16h30, a Diretoria da OAB SP fez uma visita protocolar ao governador do Estado, Geraldo Alckmin, no Palácio dos Bandeirantes. A comitiva da OAB SP foi integrada pelo presidente, Luiz Flávio Borges D’Urso; pelo vice-presidente, Marcos da Costa; pela diretora-adjunta, Tallulah Kobayashi Andrade Carvalho; pelo diretor cultural, Umberto D´Urso e pelo presidente da CAASP, Fábio Romeu Canton Filho.
NA ABERTURA DO ANO JUDICIÁRIO, D'URSO REFORÇA APOIO AO APRIMORAMENTO DA JUSTIÇA
O novo presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Ivan Ricardo Garisio Sartori, acompanhado do vice-presidente da República, Michel Temer, foi recebido em pé pelo plenário, quando ingressou no Salão dos Passos Perdidos para a sessão solene de Abertura do Ano Judiciário e posse do Conselho Superior de Magistratura, também integrado pelo vice-presidente do TJ, José Gaspar Gonzaga Franceschini e pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador José Renato Nalini, no último dia 7 de fevereiro.
BOLETIM DIREITO & CIDADANIA TEM NOVA EDIÇÃO
O presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, e o presidente da CAASP, Fábio Romeu Canton Filho, assinam artigos na quarta edição do Boletim Informativo Direito & Cidadania, produzido pelo advogado Walter Luiz Alves, apresentador do programa do mesmo nome exibido pela TV Santa Cecília.
TJ-SP ORIENTA JUÍZES PARA QUE SUSPENDAM PRAZO PARA ADVOGADOS ATINGIDOS POR DESABAMENTO EM SBC
Atendendo pedido da OAB SP, a presidência Tribunal de Justiça de São Paulo publicou no Diário Oficial Eletrônico dessa quarta-feira (8/2), orientação aos magistrados do Estado para que “ suspendam os prazos processuais dos processos nos quais autor e réu sejam representados por advogado que, comprovadamente, tenha escritório estabelecido no mencionado local” (prédio que desabou no centro de São Bernardo do Campo).
VEREADORES DE ROSEIRA APOIAM MUDANÇA NO CONVÊNIO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA
Nova moção de apoio à transferência da gestão do Convênio de Assistência Judiciária, que propicia atendimento jurídico gratuito à população carente, foi enviada ao governador Geraldo Alckmin, desta vez pela Câmara Municipal de Roseira (Vale do Paraíba).
CÂMARA DE PAULO DE FARIA DEFENDE MUDANÇA NA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA
A Câmara Municipal de Paulo de Faria aprovou a moção 01/2011, em 24 de novembro, apelando ao governador Geraldo Alckmin para que modifique a Lei Complementar nº 988/2006, que criou a Defensoria Pública, para que o convênio de Assistência Judiciária passe a ser gerenciado pela Secretaria de Justiça e Cidadania
TJ-SP EDITA PROVIMENTO COM FERIADOS DE 2012
O Conselho Superior de Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Ivan Sartori editou o provimento nº 1.946/2012, dispondo sobre a suspensão do expediente forense neste ano devido aos feriados.