CULTURA PROMOVE RETIRO CARNA-JURÍDICO
O Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP promove o congresso “Retiro Carna-Jurídico”, no dia 18 de fevereiro, a partir das 12 horas, no Salão Nobre da Ordem (Praça da Sé, 385, 1º andar). O conselheiro seccional e diretor do Departamento de Cultura e Eventos, Umberto D`Urso, fará a abertura do evento.
VEREADORES DE MAIRINQUE APOIAM TRANSFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA
A Câmara Municipal de Mairinque (a 71 km de São Paulo) aprovou moção de apoio ao pleito da OAB SP para a transferência da gestão do Convênio de Assistência Judiciária para a Secretaria de Estado da Justiça e da Defesa da Cidadania. O programa, que tem a Ordem como parceira, é gerenciado atualmente pela Defensoria Pública paulista.
CÂMARA DE MARACAÍ ENDOSSA PROPOSTA DA OAB SP
Foi aprovada por unanimidade a Moção nº 09/2011 na Câmara Municipal de Maracaí, em sessão realizada no dia 30 de novembro. A moção pede ao governador Geraldo Alckmin a transferência do convênio de Assistência Judiciária para a Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania.
OAB SP E TJ-SP RECEBEM PUBLICAÇÕES EM BRAILE E AMPLIAM PARCERIA PARA INCLUSÃO E ACESSIBILIDADE
Dezesseis Leis Federais (Códigos e Estatutos) impressas na linguagem braile foram entregues pela Prefeitura de São Paulo e do Senado Federal à OAB SP e ao Tribunal de Justiça de São Paulo, em cerimônia realizada nesta segunda-feira (13/2), às 11 horas, no Salão do Júri do Palácio da Justiça. Também foi assinado um Termo de Cooperação entre Prefeitura, OAB SP e TJ-SP visando promover a difusão da acessibilidade e inclusão em São Paulo, através da criação de cursos gratuitos para funcionários e/ou membros da Ordem e do Tribunal.
OAB SP DEFENDE CRIAÇÃO DE CADASTRO PARA PRECATÓRIOS
Em reunião sobre precatórios realizada nesta segunda-feira (13/2), no TJ-SP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo), a OAB SP , por sua Comissão de Precatórios, defendeu a urgência na criação de um cadastro de credores e valores devidos, expôs os argumentos de resistência à proposta de leilão para pagamento de precatórios e comunicou que o Conselho Federal deve ingressar com ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) contra o Decreto Estadual 57.658/11 que prevê a medida.
SUBSECÇÃO DE PINHEIROS APRESENTA PROJETO DE REFORMA DO FÓRUM AO TJ-SP
O presidente da Subseção de Pinheiros, Mauricio Januzzi , a vice-presidente Márcia Exposito e o tesoureiro Pedro Ivo Gricoli Iokoi entregaram nesta quinta-feira (9/2) ao Tribunal de Justiça de São Paulo esboço da planta para obras de ampliação do Fórum de Pinheiros, em reunião agendada pelo vice-presidente da OAB SP e presidente da Comissão de Assuntos do Judiciário, Marcos da Costa. “ É importante que as lideranças possam debater diretamente com o Tribunal os problemas que afligem a advocacia e o jurisdicionado ”, disse Costa.
ALENCAR BURTI PARABENIZA OAB SP PELOS 80 ANOS
COMEÇA A CAMPANHA DE DOAÇÃO DE LIVROS INFANTIS
Para o escritor Monteiro Lobato, quem não lê “mal fala, mal ouve, mal vê”. Segundo o MEC (Ministério da Educação) e entidades ligadas à Educação, ler amplia o conhecimento, aumenta o vocabulário, desenvolve o senso crítico e estimula a criatividade, entre tantos outros benefícios.